Execução de Título Extrajudicial 0002448-35.2012.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0002448-35.2012.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:06

Publicação

31/07/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): VITAL TRANSPORTES LTDA - ME, GABRIEL VASCONCELOS DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de abril de 2025. ANDRÉA NÓBREGA SOUTO MAIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002448-35.2012.8.17.0370

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:09

Publicação

30/04/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): VITAL TRANSPORTES LTDA - ME, GABRIEL VASCONCELOS DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de abril de 2025. ANDRÉA NÓBREGA SOUTO MAIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002448-35.2012.8.17.0370

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento

28/04/2025, 09:07

Expedição de documento

28/04/2025, 09:07

Recebimento

28/03/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO APELADO: VITAL TRANSPORTES LTDA - ME E GABRIEL VASCONCELOS DA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO EFETIVA DO EXECUTADO E DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA PENHORA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LONGO INTERREGNO PROCESSUAL SEM DILIGÊNCIAS EFICAZES. OBRIGAÇÃO DO CREDOR DE IMPULSIONAR O FEITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 01. A prescrição intercorrente ocorre quando o credor, após o decurso do prazo de suspensão processual e sem adotar diligências eficazes, não consegue localizar bens penhoráveis ou efetivar a citação do executado. 02. A ausência de citação válida e a ineficácia das tentativas de localização de bens não interrompem a prescrição. 03. O processo não pode perdurar indefinidamente sem que o crédito seja satisfatoriamente realizado, violando-se, assim, o princípio da segurança jurídica. 04. Sentença mantida. Recurso não provido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002448-35.2012.8.17.0370 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, que passa a integrar este julgado. Recife, data da sessão de julgamento. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO DESEMBARGADOR RELATOR

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO APELADO: VITAL TRANSPORTES LTDA - ME E GABRIEL VASCONCELOS DA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO EFETIVA DO EXECUTADO E DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA PENHORA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LONGO INTERREGNO PROCESSUAL SEM DILIGÊNCIAS EFICAZES. OBRIGAÇÃO DO CREDOR DE IMPULSIONAR O FEITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 01. A prescrição intercorrente ocorre quando o credor, após o decurso do prazo de suspensão processual e sem adotar diligências eficazes, não consegue localizar bens penhoráveis ou efetivar a citação do executado. 02. A ausência de citação válida e a ineficácia das tentativas de localização de bens não interrompem a prescrição. 03. O processo não pode perdurar indefinidamente sem que o crédito seja satisfatoriamente realizado, violando-se, assim, o princípio da segurança jurídica. 04. Sentença mantida. Recurso não provido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002448-35.2012.8.17.0370 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, que passa a integrar este julgado. Recife, data da sessão de julgamento. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO DESEMBARGADOR RELATOR

25/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/07/2025, 00:00