Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/10/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Partes do Processo
F. J. L. L.
Autor
R. F. P. L.
Reu
Advogados / Representantes
LAURA REGINA LINS LUSTOSA
OAB/AL 8545·CPF·Representa: Autor
FELIPE LUIZ BATISTA FONTES
OAB/SE 12677·CPF·Representa: Autor
GERSON BARROS DE MIRANDA
OAB/PE 27638·CPF·Representa: Autor
CATIANE SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/SE 7267·Representa: Autor
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
OAB/SE 3691·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0020704-97.2020.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 61874054, parte dispositiva: "Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III, do Código de Processo Civil, em razão da deserção configurada pela ausência de recolhimento das custas recursais, NÃO CONHEÇO da apelação interposta. Fica a parte advertida de que a interposição de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente poderá ensejar a aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações necessárias e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos conforme as cautelas de praxe. Recife, data registrada no sistema. Paulo Roberto Alves da Silva. Desembargador Relator. ": Recife, 17 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F. J. L. L. APELADO(A): R. F. P. L. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA Por ordem do (a) Exmo(a). Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa. intimado (a) a participar da sessão de mediação/conciliação designada para o dia 13/11/2025 ás 15h, a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU. Fone: 3182-0660. E-mail: [email protected]. A referida sessão ocorrerá de forma remota, através da plataforma Microsoft teams, com acesso pelo seguinte link: 20704-97.2020 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade, ressalto que esta sessão será realizada nos moldes do disposto nos arts. 139, V, em cumprimento à Política Pública de Pacificação Social, visando o diálogo e entendimento entre as partes. Recife, 31 de outubro de 2025. Katiucia Formiga Santos Conciliadora
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife - F:( ) Processo nº 0020704-97.2020.8.17.2810
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0020704-97.2020.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 39007435, parte dispositiva: Ultrapassado o ponto em questão e balizado pelas alegações/documentações dispostas em sede de contrarrazões, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA pleiteado pelo recorrente e, sob pena de deserção, assino-lhe prazo de cinco dias para que proceda ao recolhimento do preparo (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil[2]). Recife, 24 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
25/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/01/2025, 16:17
Conclusão
08/01/2025, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 16:16
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 08:19
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 09:18
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:31
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:31
Publicação
16/10/2024, 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RÉU: F. J. L. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178238500 - Decisão. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13 de outubro de 2024. KATIANA ALECIO SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0020704-97.2020.8.17.2810 AUTOR(A): R. F. P. L.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F. J. L. L. APELADO(A): R. F. P. L. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA Por ordem do (a) Exmo(a). Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa. intimado (a) a participar da sessão de mediação/conciliação designada para o dia 13/11/2025 ás 15h, a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU. Fone: 3182-0660. E-mail: [email protected]. A referida sessão ocorrerá de forma remota, através da plataforma Microsoft teams, com acesso pelo seguinte link: 20704-97.2020 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade, ressalto que esta sessão será realizada nos moldes do disposto nos arts. 139, V, em cumprimento à Política Pública de Pacificação Social, visando o diálogo e entendimento entre as partes. Recife, 31 de outubro de 2025. Katiucia Formiga Santos Conciliadora
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife - F:( ) Processo nº 0020704-97.2020.8.17.2810
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0020704-97.2020.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 39007435, parte dispositiva: Ultrapassado o ponto em questão e balizado pelas alegações/documentações dispostas em sede de contrarrazões, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA pleiteado pelo recorrente e, sob pena de deserção, assino-lhe prazo de cinco dias para que proceda ao recolhimento do preparo (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil[2]). Recife, 24 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
25/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/01/2025, 16:17
Conclusão
08/01/2025, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 16:16
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 08:19
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 09:18
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:31
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:31
Publicação
16/10/2024, 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RÉU: F. J. L. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178238500 - Decisão. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13 de outubro de 2024. KATIANA ALECIO SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0020704-97.2020.8.17.2810 AUTOR(A): R. F. P. L.
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento
13/10/2024, 18:06
Decurso de Prazo
23/09/2024, 04:11
Decurso de Prazo
23/09/2024, 00:49
Publicação
12/09/2024, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: F. J. L. L. Advogado(s) do reclamado: FELIPE LUIZ BATISTA FONTES, CATIANE SANTOS DE OLIVEIRA, LAURA REGINA LINS LUSTOSA, DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) o apelante intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 178238500. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5 de setembro de 2024. ROSANGELA CUNHA DE OLIVEIRA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0020704-97.2020.8.17.2810 AUTOR(A): R. F. P. L. Advogado(s) do reclamante: GERSON BARROS DE MIRANDA
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento
05/09/2024, 10:48
Documento (Decisão)
07/08/2024, 18:09
Remessa (em grau de recurso)
24/07/2024, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 09:20
Mero expediente
18/07/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 11:10
Petição (Contra-razões)
02/07/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 08:30
Petição (Contra-razões)
02/07/2024, 07:40
Petição (Contra-razões)
02/07/2024, 07:36
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:33
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:33
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:33
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:33
Petição (Apelação)
20/05/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
16/04/2024, 07:16
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
21/03/2024, 09:39
Conclusão (para julgamento)
19/02/2024, 07:53
Petição (Contra-razões)
17/02/2024, 12:17
Petição (Embargos de declaração)
16/02/2024, 19:47
Petição (Embargos de declaração)
16/02/2024, 19:46
Procedência em Parte
05/02/2024, 09:58
Conclusão (para julgamento)
10/07/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 22:54
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 22:48
Mudança de Parte
28/06/2023, 22:46
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 22:45
Petição (Razões finais)
05/05/2023, 20:40
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 10:51
de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))
13/04/2023, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 07:32
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 23:47
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 19:47
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 19:30
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 13:25
Mandado (entregue ao destinatário)
23/11/2022, 23:03
Documento (Outros documentos)
23/11/2022, 16:46
Documento (Outros documentos)
23/11/2022, 16:37
Mandado (entregue ao destinatário)
22/11/2022, 21:39
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 21:39
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 10:05
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/10/2022, 09:36
Trânsito em julgado
27/10/2022, 09:36
Mandado
26/09/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 10:24
Mandado
22/09/2022, 11:37
Mandado
22/09/2022, 11:36
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2022, 21:12
Expedição de documento (Mandado; Mandado)
20/09/2022, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)
20/09/2022, 20:31
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))
20/09/2022, 20:18
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2022, 20:15
Mero expediente
11/07/2022, 12:34
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 21:42
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 22:33
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)
18/02/2022, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2022, 10:30
Conclusão
18/02/2022, 10:07
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 08:41
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 11:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2022, 10:14
Documento (Certidão)
08/02/2022, 10:12
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/02/2022, 10:10
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 23:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2022, 06:11
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)