Cumprimento de sentença 0001916-98.2019.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO

CNPJ

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU

OAB/PE 35401·CPF·Representa: Autor

MIRELLA SANTOS FERREIRA

OAB/PE 51418·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE 46461·CPF·Representa: Réu

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA

OAB/PE 60657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO

CNPJ

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA ALCANTARA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU

OAB/PE 35401·CPF·Representa: Autor

MIRELLA SANTOS FERREIRA

OAB/PE 51418·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE 46461·CPF·Representa: Réu

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA

OAB/PE 60657·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER

OAB/PE 11839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 23:09

Juntada de Certidão

28/06/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:59

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 23:09

Juntada de Certidão

28/06/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/01/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:11

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão

17/08/2024, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

17/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/08/2024, 10:22

Juntada de Documento da Contadoria

06/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/08/2024, 12:27

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/07/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2024, 17:20

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS INADIMPLIDAS PELA CONSTRUTORA. A RESPONSABILIDADE PELAS TAXAS CONDOMINIAIS É DA CONSTRUTORA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO OUTORGADA PELA CONSTRUTORA DE FORMA UNILATERAL. CLÁUSULA QUE ESTABELECE DESCONTO EXCESSIVO DE 70% À CONSTRUTORA NO TOCANTE ÀS UNIDADES CONDOMINIAIS NÃO COMERCIALIZADAS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. CABIMENTO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição em pdf

26/11/2021, 17:21

Expedição de intimação.

25/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:16

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:00

Juntada de Petição de apelação

27/09/2021, 11:26

Expedição de intimação.

06/09/2021, 07:33

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2021, 18:09

Expedição de intimação.

05/07/2021, 13:21

Julgado procedente o pedido

01/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição em pdf

17/12/2020, 15:11

Conclusos para despacho

24/11/2020, 21:38

Juntada de Petição de petição em pdf

23/11/2020, 16:01

Expedição de intimação.

23/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 12:06

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata)

30/10/2020, 14:49

Audiência conciliação realizada para 29.10.2020 11h00 Cejusc remotamente.

30/10/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição em pdf

28/10/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 16:04

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata. (Origem:3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata)

23/10/2020, 16:01

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 18:22

Expedição de intimação.

22/05/2020, 11:02

Expedição de intimação.

22/05/2020, 11:02

Audiência conciliação cancelada para 24/04/2020 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata.

22/05/2020, 10:58

Audiência conciliação designada para 02/10/2020 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata.

22/05/2020, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2020, 18:28

Conclusos para decisão

18/05/2020, 12:15

Conclusos para o Gabinete

07/05/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição em pdf

27/04/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição em pdf

10/03/2020, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 09:58

Juntada de Petição de diligência

21/01/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 16:06

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 08:39

Expedição de mandado.

01/11/2019, 15:45

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de São Lourenço da Mata - Varas)

01/11/2019, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 15:45

Expedição de intimação.

01/11/2019, 15:24

Expedição de intimação.

01/11/2019, 15:24

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata.

01/11/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 11:49

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:50

Conclusos para o Gabinete

25/10/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 15:02

Expedição de mandado.

15/10/2019, 14:44

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de São Lourenço da Mata - Varas)

15/10/2019, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 14:44

Expedição de citação.

15/10/2019, 14:43

Expedição de intimação.

15/10/2019, 14:43

Audiência conciliação designada para 06/03/2020 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata.

15/10/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:00

Conclusos para decisão

25/09/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 15:37

Despacho

•19/08/2024, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 12:27

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 17:28

Despacho

•14/10/2021, 10:16

Sentença (Outras)

•12/08/2021, 08:45

Sentença (Outras)

•01/07/2021, 15:44

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2020, 14:49

Decisão

•19/05/2020, 18:28

Despacho

•30/10/2019, 11:49

Despacho

•30/09/2019, 17:00