Procedimento Comum Cível 0057454-32.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0057454-32.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 10:49

Expedição de documento (Carta)

04/06/2025, 20:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:49

Publicação

12/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TATIANA PINTO CONSTANTINO DA SILVA, LUIZ FELIPE DE SOUZA LEAO (ESPOLIO), MARIA DAS DORES PACHECO DE SOUZA LEÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Carta de Adjudicação RECIFE, 8 de maio de 2025. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057454-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): TARCIANO DE CARVALHO ARAUJO

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento

08/05/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:29

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:30

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:27

Publicação

26/02/2025, 12:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TATIANA PINTO CONSTANTINO DA SILVA, LUIZ FELIPE DE SOUZA LEAO (ESPOLIO), MARIA DAS DORES PACHECO DE SOUZA LEÃO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195539413, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057454-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): TARCIANO DE CARVALHO ARAUJO Vistos, etc. TARCIANO DE CARVALHO ARAÚJO, qualificado nos autos, por intermédio de advogada legalmente constituída, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de TATIANA PINTO CONSTANTINO DA SILVA, LUIZ FELIPE DE SOUZA LEÃO e MARIA DAS DORES PACHECO DE SOUZA LEÃO, todos qualificados. Sustentou o autor que, em 04/06/2014 e 21/07/2014, comprou da ré Tatiana Pinto Constantino da Silva os lotes 19, 20 e 21 da quadra 184 do 5º Loteamento Cidade Operária de Recife, no Ibura, Freguesia de Afogados, Recife/PE, nos valores de R$ 80.000,00 e R$ 40.000,00, respectivamente. Para poder alterar a titularidade dos imóveis na Secretaria da Fazenda do Recife, a ré Tatiana Pinto Constantino da Silva teria lhe conferido poderes mediante procurações em causa própria (ID 106321219 e 106321221), as quais também serviriam ao propósito de transferir a propriedade dos lotes para seu próprio nome. No entanto, ao tentar regularizar a situação no Cartório de Registro de Imóveis, não teve êxito, porquanto as certidões indicam como proprietários dos lotes o sr. Luiz Felipe de Souza Leão e a sra. Maria das Dores Pacheco de Souza Leão (ID 106320274, 106320278 e 106320281), os quais teriam vendido os imóveis em momento anterior para a sra. Tatiana Pinto Constantino da Silva, ora ré (ID 106320263). De acordo com sua narrativa, o Cartório, para efetivar a transferência, teria pedido documentos de identificação civil dos proprietários dos lotes, mas o demandante não teria acesso. Destarte, ante a impossibilidade de viabilizar o registro em seu nome, o demandante ajuizou a presente ação, requerendo a adjudicação compulsória dos imóveis alhures. Atribuiu à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Indeferido o pedido de recolhimento das custas ao fim do processo (ID 106582342), as mesmas foram pagas ao ID 108015179. Em despacho ID 108443629, foi designada audiência de conciliação. Por sua vez, Tatiana Pinto Constantino da Silva veio aos autos declarar que “todos os fatos narrados na inicial, pela parte autora são verdadeiros, e que não restou outra forma de regularizar tais documentos a não ser por meio deste juizo” (ID 112621137). Em mais uma oportunidade esta parte ré se manifestou neste sentido (ID 113854715). Ocorre que, em despacho ID 115915247, ao se constatar que a parte demandante tinha proposto a ação apenas em face da cedente do direito de registro, Tatiana Pinto Constantino da Silva, e não dos proprietários dos imóveis, se determinou a emenda à inicial, para incluir no polo passivo da demanda Luiz Felipe de Souza Leão e Maria das Dores Pacheco de Souza Leão, integrantes da cadeira sucessória de alienação dos direitos relativos aos bens. Acolheu-se o aditamento à exordial em ID 116981062. Diante de sucessivas tentativas frustradas de citação dos réus Luiz Felipe de Souza Leão e Maria das Dores Pacheco de Souza Leão, foi determinada a sua citação por edital (ID 181267633). Citados por edital (ID 181985963) e não tendo se manifestado (ID 189266411), foi decretada a sua revelia, com a nomeação de curador especial (ID 189307630). A Defensoria Pública, por seu turno, apresentou contestação por negativa geral, pleiteando pelos honorários de sucumbência em seu favor e pela gratuidade da parte ré (ID 189652708). Réplica ao ID 193340465. Intimadas as partes para indicarem provas (ID 189917740), nada requereram. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, sucinto. Passo a decidir. Verifico, à partida, que dois demandados incorreram em revelia – Luiz Felipe de Souza Leão e Maria das Dores Pacheco de Souza Leão -, porém, como é sabido, a presunção de veracidade dela decorrente não é absoluta, devendo o juiz analisar o contexto do processo e as provas produzidas pela parte autora. Neste viés, tem-se que a revelia não induz necessariamente à procedência do pedido, uma vez que as circunstâncias fáticas coligidas aos autos podem não confirmar a pretensão ventilada pelo autor (RSTJ 5/363, 20/252, RTFR 159/73). No caso específico de réu revel citado por edital, com nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC, como sucedeu no presente caso concreto, não se aplica o efeito da revelia, posto que houve defesa oferecida pelo curador, ainda que por negação geral, tornando os fatos controvertidos (RT 497/118, RF 259/202). Assim, diante das colocações postas, resta afastado o efeito da revelia, comportando o julgamento da lide no estado em que se encontra, ante a desnecessidade de dilação probatória, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC/15. O cerne da lide consiste em apurar se a parte autora faz jus a adjudicar, em seu nome, os lotes 19, 20 e 21 da quadra 184 do 5º Loteamento Cidade Operária de Recife, no Ibura, Freguesia de Afogados, Recife/PE. De proêmio, insta ressaltar, a título de debate, que, apesar do lapso temporal para a interposição da presente ação, não há prazo prescricional, tampouco decadencial na ação de adjudicação compulsória. Explico. Consoante entendimento esposado pelo STJ, “a 3ª Turma desta Corte decidiu acerca de semelhante controvérsia no Recurso Especial nº 1.489.565/DF, definindo que a pretensão de adjudicação compulsória não se sujeita a prazo prescricional (artigo 177 do CC/1916, atual artigo 205), somente se extinguido por meio de usucapião exercida por terceiro. Naquele julgamento, ficou assentado que o objetivo da ação de adjudicação compulsória é a constituição de um direito real, fruto de compromisso de compra e venda, com a transferência da propriedade ao promitente comprador após a quitação integral do preço. Assim, o direito de obter o registro do título somente pode ser atingido pela prescrição aquisitiva decorrente de eventual usucapião intentada por terceiro, não se submetendo, portanto, aos prazos previstos no artigo 177 do CC/1916 (atual artigo 205)” (Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.584.461/GO). Por sua vez, sobre o prazo decadencial, assim se pronunciou: “tratando-se de direito potestativo, sujeito a prazo decadencial, para cujo exercício a lei não previu prazo especial, prevalece a regra geral da inesgotabilidade ou da perpetuidade, segundo a qual os direitos não se extinguem pelo não uso. Assim, à míngua de previsão legal, o pedido de adjudicação compulsória, quando preenchidos os requisitos da medida, poderá ser realizado a qualquer tempo” (Recurso Especial nº 1.216.568/MG). Pois bem. O direito à adjudicação compulsória de bem imóvel em face da recusa ou impossibilidade de outorga da escritura definitiva se encontra disciplinada nos artigos 1417 e 1418 do Código Civil Brasileiro: Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. Art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação do imóvel. Desta feita, percebe-se, pela leitura dos dispositivos legais citados, que são requisitos para o deferimento do pedido de adjudicação compulsória: a) a existência de promessa de compra e venda; b) o registro da promessa no Cartório de Registro de Imóveis; c) a quitação integral do preço. No presente caso, todos os requisitos se encontram presentes. Vejamos. Nos Ids 106321219 e 106321221 constam duas procurações públicas em causa própria outorgada por Tatiana Pinto Constantino da Silva em favor de Tarciano de Carvalho Araújo, ora autor. Em seu bojo, lhe foram conferidos diversos poderes, dentre os quais destaco os de transferir os imóveis em epígrafe para seu próprio nome, porquanto já teriam sido pagos à outorgante os preços ajustados para alienação (R$ 40.000,00 e R$ 80.000,00), dando plena e total quitação. Não há cláusula de arrependimento. Registre-se que a procuração em causa própria é prova suficiente da compra e venda. Os imóveis se encontram devidamente registrados, como se depreende dos documentos Ids 106320274, 106320278 e 106320281, em nome de Luiz Felipe de Souza Leão e Maria Pacheco de Souza Leão. Sua venda em favor de Tatiana Pinto Constantino da Silva está comprovada pela escritura pública de compra e venda carreada no ID 106320263. Destaco, por oportuno, que EDMAR PINTO CONSTANTINO DA SILVA, nome atribuído ao comprador descrito na certidão alhures, é a mesma pessoa que Tatiana Pinto Constantino da Silva, consoante descrito na inicial e evidenciado em cópia de sentença de alteração de nome no registro civil (ID 106321224). Para além disso, a ré Tatiana Pinto Constantino da Silva reconheceu o direito do autor (ID 112621137 e 113854715), tornando incontroversa sua relação jurídica e a quitação dos valores. Esclareça-se que o fato das procurações públicas em causa própria relativas aos imóveis em questão não se encontrarem registradas no Cartório de Imóveis não afasta o direito à adjudicação compulsória do imóvel, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça ao pacificar o entendimento segundo o qual o registro da promessa de compra e venda perante o Cartório Imobiliário é dispensável para o atendimento do pedido de adjudicação compulsória, conforme se percebe da Súmula n.º 239 daquela Corte: STJ – Súmula n.º 239 - O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. Destarte, não existem óbices ao deferimento do pedido autoral. À vista do exposto, e, do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VESTIBULAR, com esteio no art. 487, I c/c III, alínea a, do CPC, para determinar que sejam os lotes 19, 20 e 21 da quadra 184 do 5º Loteamento Cidade Operária de Recife, no Ibura, Freguesia de Afogados, Recife/PE, escriturado em nome do autor no 5º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca, mediante o recolhimento dos tributos e emolumentos incidentes. Expeça-se, oportunamente, após o trânsito em julgado, a Carta de Adjudicação. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, restando suspensa a exigibilidade em virtude da concessão do benefício da justiça gratuita neste momento para os demandados Luiz Felipe de Souza Leão e Maria das Dores Pacheco de Souza Leão, com fulcro em pedido elaborado pela curadora especial. Considerando a revelia dos réus Luiz Felipe de Souza Leão e Maria das Dores Pacheco de Souza Leão, proceda a Diretoria Cível à publicação da presente sentença via DJe, sem prejuízo das intimações na forma prevista para os processos judiciais eletrônicos, em atendimento ao disposto no art. 346 do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se. Recife, 17 de fevereiro de 2025. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TATIANA PINTO CONSTANTINO DA SILVA, LUIZ FELIPE DE SOUZA LEAO (ESPOLIO), MARIA DAS DORES PACHECO DE SOUZA LEÃO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: LUIZ FELIPE DE SOUZA LEAO, MARIA DAS DORES PACHECO DE SOUZA LEÃO, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, Processo Judicial Eletrônico - PJe 0057454-32.2022.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): TARCIANO DE CARVALHO ARAUJO. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 12 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito (Assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057454-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): TARCIANO DE CARVALHO ARAUJO

27/09/2024, 00:00

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