Procedimento Comum Cível 0061453-22.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 20:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 14:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 04:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 16:53

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:00

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 20:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 12:35

Anexo

•22/10/2024, 14:36

16/07/2025, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 14:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 04:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 16:53

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176407179, conforme segue transcrito abaixo: " 9. Na sequência, com ou sem a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito." RECIFE, 4 de dezembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061453-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS, LUCAS CORREIA PINHEIRO DE SOUZA, O. P. D. S. N. REPRESENTANTE: RACKELL DE MORAES CORREIA

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

19/11/2024, 15:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

19/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 30 de outubro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061453-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS, LUCAS CORREIA PINHEIRO DE SOUZA, O. P. D. S. N. REPRESENTANTE: RACKELL DE MORAES CORREIA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 13ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

02/10/2024, 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 12:53, Seção A da 13ª Vara Cível da Capital.

02/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de THAINA RIBEIRO TEODORO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:17

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 13ª Vara Cível da Capital)

23/09/2024, 09:01

Dados do processo retificados

23/09/2024, 09:01

Processo enviado para retificação de dados

23/09/2024, 09:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 5 de setembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061453-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS, LUCAS CORREIA PINHEIRO DE SOUZA, O. P. D. S. N. REPRESENTANTE: RACKELL DE MORAES CORREIA

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 08:42

Expedição de citação (outros).

05/09/2024, 08:41

Alterada a parte

05/09/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:15

Expedição de citação (outros).

31/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de THAINA RIBEIRO TEODORO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 11:22

Publicado Citação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 01:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICAS - Domicílio Judicial Eletrônico Destinatário(s):RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Por ordem do Exmo(a) Sr.(a) Dr Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061453-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS, LUCAS CORREIA PINHEIRO DE SOUZA

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061453-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS, LUCAS CORREIA PINHEIRO DE SOUZA

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 10:00, Seção A da 13ª Vara Cível da Capital.

31/07/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:33

Despacho

•22/07/2024, 07:56