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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

OLIVIA DE LIMA SOUZA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA

OAB/PE 37715

·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827·CPF·Representa: Autor

MAILTON DE CARVALHO GAMA

OAB/PE 37662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:10

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:56

Publicação

14/11/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLIVIA DE LIMA SOUZA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215375810 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. Após, voltem os autos conclusos.RECIFE, 12 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002107-09.2025.8.17.2001

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 14:05

Mero expediente

23/09/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 07:42

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/09/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:50

Mero expediente

21/07/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:23

Todas as movimentações(23)

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:10

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:56

Publicação

14/11/2025, 18:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLIVIA DE LIMA SOUZA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215375810 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. Após, voltem os autos conclusos.RECIFE, 12 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002107-09.2025.8.17.2001

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 14:05

Mero expediente

23/09/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 07:42

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/09/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:50

Mero expediente

21/07/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:23

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:43

Publicação

28/02/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OLIVIA DE LIMA SOUZA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192396843, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002107-09.2025.8.17.2001 Vistos, etc. 1. Trata-se de ação autônoma de Cumprimento de Sentença proferida em Ação Coletiva. 2. Desse modo, nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte autora a emendar sua exordial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos documento que comprove: 2.1) Seu atual domicílio e renda; 2.2) Que exercia a função de professor no período indicado no título executivo Recife, 13 de janeiro de 2025 Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 14:26

Mero expediente

13/01/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 15:52

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/02/2025, 00:00