PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SIMOES - PI
Reu
Advogados / Representantes
FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
OAB/PI 7589·CPF·Representa: Autor
FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
OAB/PI 7589·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2026, 08:54
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:01
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 15:32
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVAREQUERIDO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI DESPACHO Primeiramente, a Secretaria proceda a evolução de classe dos autos, passando a tramitar como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800517-29.2024.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. Após, à conclusão. SIMõES-PI, 26 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVAREQUERIDO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI DESPACHO Primeiramente, a Secretaria proceda a evolução de classe dos autos, passando a tramitar como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800517-29.2024.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. Após, à conclusão. SIMõES-PI, 26 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 17:31
Erro ou Recusa na Comunicação
26/01/2026, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 15:38
Mero expediente
26/01/2026, 15:37
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 15:50
Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVAREQUERIDO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI DESPACHO Primeiramente, a Secretaria proceda a evolução de classe dos autos, passando a tramitar como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800517-29.2024.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. Após, à conclusão. SIMõES-PI, 26 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVAREQUERIDO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI DESPACHO Primeiramente, a Secretaria proceda a evolução de classe dos autos, passando a tramitar como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800517-29.2024.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. Após, à conclusão. SIMõES-PI, 26 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 17:31
Erro ou Recusa na Comunicação
26/01/2026, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 15:38
Mero expediente
26/01/2026, 15:37
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 15:50
Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
14/01/2026, 15:49
Petição (Petição (outras))
06/01/2026, 11:28
Decurso de Prazo
11/12/2025, 13:01
Publicação
24/11/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
IMPETRADO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a tomarem conhecimento do retorno dos autos e assim requererem o que entenderem de Direito no prazo de 10 (dez) dias. SIMõES, 30 de outubro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800517-29.2024.8.18.0074 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
IMPETRADO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a tomarem conhecimento do retorno dos autos e assim requererem o que entenderem de Direito no prazo de 10 (dez) dias. SIMõES, 30 de outubro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800517-29.2024.8.18.0074 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 07:48
Ato ordinatório
30/10/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 07:46
Recebimento
10/07/2025, 09:23
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800517-29.2024.8.18.0074.
RECORRENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA Advogado do(a) JUIZO
RECORRENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A
RECORRIDO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, MUNICIPIO DE SIMOES RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 19/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de dezembro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800517-29.2024.8.18.0074.
RECORRENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA Advogado do(a) JUIZO
RECORRENTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A
RECORRIDO: JOSE SOLISMAR RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, MUNICIPIO DE SIMOES RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 05/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO