Execução de Título Extrajudicial 0803299-02.2025.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803299-02.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA EXECUTADO: IVO FELICIO BORGES FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar endereço atual da parte requerida conforme o ID:97099866, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. TERESINA, 25 de maio de 2026. LUDYMILLA FONSECA GOMES NOLETO 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803299-02.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 11:35

Decurso de Prazo

27/05/2026, 06:12

Decurso de Prazo

27/05/2026, 06:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA EXECUTADO: IVO FELICIO BORGES FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar endereço atual da parte requerida conforme o ID:97099866, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. TERESINA, 25 de maio de 2026. LUDYMILLA FONSECA GOMES NOLETO 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803299-02.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 16:25

Ato ordinatório

25/05/2026, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:09

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA Nome: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-087 EXECUTADO: IVO FELICIO BORGES FILHO Nome: IVO FELICIO BORGES FILHO Endereço: Rua Aristides Saraiva de Almeida, 960, Cond Smille Club, apto 908, bloco Nascente, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-300 MANDADO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803299-02.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, relativo a contrato de prestação de serviços advocatícios. Por esse motivo, defiro pedido de execução. CITE-SE a parte executada para que efetue o pagamento da dívida principal e acessórios, no valor de R$ 20.714,26 (vinte mil, setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) no prazo de 3 (três) dias úteis contados da ciência desta decisão, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação integral do débito. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, fica desde já autorizado o(a) Oficial de Justiça a proceder à penhora de bens no domicílio ou residência do(a) executado(a). Caso a diligência resulte infrutífera, deverá o juízo promover a constrição de ativos financeiros via SISBAJUD. Realizada a constrição, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, arguir eventual impenhorabilidade ou excesso, conforme art. 854, §3º, do CPC, bem como para opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ambos os prazos fluindo de forma simultânea a partir da penhora, uma vez que a garantia do juízo constitui requisito para a apresentação de defesa, nos termos dos arts. 829 e 917 e seguintes do CPC, c/c o art. 53 da Lei n. 9.099/1995 e o Enunciado n. 117 do FONAJE. Na hipótese de penhora física de bens, deverá o(a) Oficial de Justiça proceder à avaliação e remoção, lavrando o respectivo auto, intimando-se a parte executada no mesmo ato. Se não houver bens penhorados ou se a parte executada não for localizada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou novo endereço do devedor, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995. Cumpra-se. Intimem-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25090318002607900000076494041 Doc.01 - RG, CPF e Comprovante de Residência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090318002611700000076494043 Doc.03 - Comprovação de inscrição do FIES (assessoria) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090318002620600000076494045 Doc.04 - Comprovação de tentativas de resolução administrativa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090318002632000000076494046 Doc.05 - Atualização de Débitos _ IVO FELICIO BORGES FILHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090318002642500000076494047 Contrato de honorários (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090318002647400000076510777 Petição Inicial Petição Inicial 25090318032102300000076511618 Certidão Certidão 25102709330913600000079292766 Sistema Sistema 25102709334658300000079292779 TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

27/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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