Embargos de Declaração Cível 0000514-97.2010.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.000.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO

CPF

Autor

CELSO ALVES DE ALMEIDA

Terceiro

ECIONE PEREIRA DO LAGO

Terceiro

HELENITA PEREIRA DE FIGUEIREDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

OAB/PI 86·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO

CPF

Autor

CELSO ALVES DE ALMEIDA

Terceiro

ECIONE PEREIRA DO LAGO

Terceiro

HELENITA PEREIRA DE FIGUEIREDO

Terceiro

SALUSTIANO LOBATO ROCHA NETO

Terceiro

ELCIONE

Terceiro

HELIO

Terceiro

RAIMUNDO DEOMONDES

Terceiro

OZINALDO MACIEL

Terceiro

RAIMUNDO NAZARIO

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA NUNES

Terceiro

EDENILKSON PEREIRA FIGUEIREDO

Terceiro

SALUSTIANO NETO

Terceiro

EXPEDITO NUNES

Terceiro

FRANCISCO FRANCO

Terceiro

ELISMARIO ALVES LUSTOSA

Terceiro

HELENA PEREIRA FIGUEIREDO

Terceiro

CELSO ALVES DE ALMEIDA

Reu

ECIONE PEREIRA DO LAGO

Reu

HELENITA PEREIRA DE FIGUEIREDO

Reu

SALUSTIANO LOBATO ROCHA NETO

Reu

ELCIONE

Reu

HELIO

Reu

RAIMUNDO DEOMONDES

Reu

OZINALDO MACIEL

Reu

RAIMUNDO NAZARIO

Reu

JOSE DE OLIVEIRA NUNES

Reu

EDENILKSON PEREIRA FIGUEIREDO

Reu

SALUSTIANO NETO

Reu

EXPEDITO NUNES

Reu

FRANCISCO FRANCO

Reu

ELISMARIO ALVES LUSTOSA

Reu

HELENA PEREIRA FIGUEIREDO

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

11/05/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:54

Conhecido o recurso de ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO - CPF: 324.622.209-68 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

11/05/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 07:42

Decisão

•30/01/2026, 19:37

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:54

Conhecido o recurso de ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO - CPF: 324.622.209-68 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NUNES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EXPEDITO NUNES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de OZINALDO MACIEL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SALUSTIANO NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DEOMONDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de HÉLIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELCIONE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SALUSTIANO LOBATO ROCHA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de HELENITA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ECIONE PEREIRA DO LAGO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE ALMEIDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDENILKSON PEREIRA FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELISMARIO ALVES LUSTOSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME - CNPJ: 00.860.063/0001-18 (APELANTE).

30/01/2026, 19:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 17:21

Juntada de manifestação

01/12/2025, 15:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:22

Conclusos para Conferência Inicial

17/07/2025, 07:49

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:49

Recebidos os autos

04/06/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 13:25

Decisão

•30/01/2026, 19:37

Despacho

•11/11/2025, 08:06

Despacho

•03/06/2025, 15:07

Sentença

•11/04/2025, 09:51

Decisão

•10/03/2025, 20:41

Decisão

•25/11/2024, 13:04

Despacho

•21/04/2024, 11:50

Despacho

•03/03/2024, 17:32

Despacho

•29/09/2023, 19:42

Despacho

•27/09/2022, 14:35

Despacho

•16/04/2021, 12:58

Despacho

•29/01/2021, 12:58

Despacho

•21/05/2020, 10:22

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 07:42

Decisão

•30/01/2026, 19:37

Decisão

•30/01/2026, 19:37

Despacho

•11/11/2025, 08:06

Despacho

•03/06/2025, 15:07

Sentença

•11/04/2025, 09:51

Decisão

•10/03/2025, 20:41

Decisão

•25/11/2024, 13:04

Despacho

•21/04/2024, 11:50

Despacho

•03/03/2024, 17:32

Despacho

•29/09/2023, 19:42

Despacho

•27/09/2022, 14:35

Despacho

•16/04/2021, 12:58

Despacho

•29/01/2021, 12:58

Despacho

•21/05/2020, 10:22

Decisão

•15/04/2020, 17:28

Despacho

•04/09/2019, 10:34

Despacho

•18/07/2019, 15:43