Execução de Título Extrajudicial 0801236-95.2025.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801236-95.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:13

Publicação

21/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CARVALHO & CARVALHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: INCOBACK LTDA, NATHALIA SILVA DO VALE, ROMULO MACIEL DO VALE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARVALHO & CARVALHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Avenida Jóquei Clube, 1338, SALA 01-A, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-240 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte parte autora, para que informe o endereço atualizado da parte Incoback Ltda, pois não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de ID 96549830. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 19 de maio de 2026. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0801236-95.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARVALHO & CARVALHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: INCOBACK LTDA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801236-95.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. O(a) Exequente pediu pela citação e intimação do(a) Executada(a) NATHALIA SILVA DO VALE, via WhatsApp. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu pela validade da citação por meio do aplicativo WhatsApp, contudo, condicionada à certeza de que o receptor das mensagens se trata do Citando. A Quinta Turma do STJ consignou que, para a validade da citação por Whatsapp, há "três elementos indutivos da autenticidade do destinatário", quais sejam, "número de telefone, confirmação escrita e foto individual" (HC 641.877/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). Assim, desde que haja elementos que demonstrem a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada e o ato esteja de acordo com as previsões contidas no Provimento nº 25/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, - e tendo em vista o direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe a modernização das ferramentas utilizadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como o princípio constitucional da eficiência, cotejado no art. 37, caput, da CF -, DEFIRO o pedido da parte Exequente e DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à citação e intimação da parte Executada NATHALIA SILVA DO VALE, via aplicativo Whatsapp (número indicado em petição retro). TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 14:25

Outras Decisões

29/04/2026, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 10:21

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:21

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARVALHO & CARVALHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: INCOBACK LTDA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801236-95.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. O(a) Exequente pediu pela citação e intimação do(a) Executada(a) NATHALIA SILVA DO VALE, via WhatsApp. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu pela validade da citação por meio do aplicativo WhatsApp, contudo, condicionada à certeza de que o receptor das mensagens se trata do Citando. A Quinta Turma do STJ consignou que, para a validade da citação por Whatsapp, há "três elementos indutivos da autenticidade do destinatário", quais sejam, "número de telefone, confirmação escrita e foto individual" (HC 641.877/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). Assim, desde que haja elementos que demonstrem a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada e o ato esteja de acordo com as previsões contidas no Provimento nº 25/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, - e tendo em vista o direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe a modernização das ferramentas utilizadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como o princípio constitucional da eficiência, cotejado no art. 37, caput, da CF -, DEFIRO o pedido da parte Exequente e DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à citação e intimação da parte Executada NATHALIA SILVA DO VALE, via aplicativo Whatsapp (número indicado em petição retro). TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARVALHO & CARVALHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Nome: CARVALHO & CARVALHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Endereço: Avenida Jóquei Clube, 1338, SALA 01-A, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-240 EXECUTADO: INCOBACK LTDA, NATHALIA SILVA DO VALE, ROMULO MACIEL DO VALE Nome: INCOBACK LTDA Endereço: DOM SEVERINO, 533, - lado ímpar, FATIMA, TERESINA - PI - CEP: 64049-370 Nome: NATHALIA SILVA DO VALE Endereço: Avenida José Olavo Sampaio, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Nome: ROMULO MACIEL DO VALE Endereço: Avenida Raul Lopes, 1905, bloco Ibiza AP 1102, Noivos, TERESINA - PI - CEP: 64046-010 MANDADO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801236-95.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Defiro pedido de execução, porque o crédito cobrado diz respeito a contrato particular assinado por meio eletrônico (art.784, §4, CPC), está vencido e revestido de liquidez, do que se conclui que existe um título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade em favor do Exequente, nos termos dos arts. 783, 784 e 786, do CPC. CITE-SE a parte executada para que efetue o pagamento da dívida principal e acessórios, no valor de R$ 35.779,58 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e nove reis e cinquenta e oito centavos) no prazo de 3 (três) dias úteis contados da ciência desta decisão, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação integral do débito. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, fica desde já autorizado o(a) Oficial de Justiça a proceder à penhora de bens no domicílio ou residência do(a) executado(a). Caso a diligência resulte infrutífera, deverá o juízo promover a constrição de ativos financeiros via SISBAJUD. Realizada a constrição, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, arguir eventual impenhorabilidade ou excesso, conforme art. 854, §3º, do CPC, bem como para opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ambos os prazos fluindo de forma simultânea a partir da penhora, uma vez que a garantia do juízo constitui requisito para a apresentação de defesa, nos termos dos arts. 829 e 917 e seguintes do CPC, c/c o art. 53 da Lei n. 9.099/1995 e o Enunciado n. 117 do FONAJE. Na hipótese de penhora física de bens, deverá o(a) Oficial de Justiça proceder à avaliação e remoção, lavrando o respectivo auto, intimando-se a parte executada no mesmo ato. Se não houver bens penhorados ou se a parte executada não for localizada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou novo endereço do devedor, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995. Cumpra-se. Intimem-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25050214204001000000070000920 TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204090000000070001426 CONTRATO DE LOCAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204172100000070001424 CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204254100000070001423 ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204333100000070001421 E-mail de Econtabilidade.com - CONTRATO DE LOCAÇÃO SA0099_1 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204407200000070001419 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSINADA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204491400000070001417 Parc. 1 de 8_Venc.02.05.2025 condominio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204588700000070001416 Parc. 1 de 8_Venc.02.05.2025_Comprovante condominio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204665500000070001415 Repasse 012025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204738900000070001413 Repasse 012025_Comprovante (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204809500000070001412 Repasse 012025_Comprovante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204881900000070001411 Repasse 022025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214204952800000070001410 Repasse 022025_Comprovante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214205021900000070001409 Repasse 122024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214205090800000070001406 planilha de débito judicial - incoback 02.05.25 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214205160200000070001724 16042025_03_DAS_PGDASD-DECLARACAO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050214205229100000070001725 Contrato Social e Aditivos Threvo Imoveis. Documentos 25050214205303800000070001727 Socio 1_RG Monica Maia. Documentos 25050214205400800000070001728 PROCURACAO_AD_JUDICIA_et_extra_bruna_-_Threvo_assinado Procuração 25050214205485100000070003878 Sistema Sistema 25052111571208200000070998563 Despacho Despacho 25062310502023500000072610248 Certidão Certidão 25100710512457500000078240045 Sistema Sistema 25100710515303500000078240058 TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

27/01/2026, 00:00

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Outras Decisões

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