Procedimento Comum Cível 0800195-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 337.497,93

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/11/2025, 12:01

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:13

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 09:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:03

Todas as movimentações(110)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/11/2025, 12:01

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:13

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 09:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: EDNA MARIA ALVES DA COSTA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800195-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Tendo em vista a juntada do laudo pericial no ID 71095794 e não havendo pedido de eventuais esclarecimentos, reputo concluído o trabalho pelo perito. Assim, EXPEÇA-SE ALVÁRA em favor do perito, conforme requerimento de ID 71095092. No mais, em análise do tema 1.300, verifica-se que o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: EDNA MARIA ALVES DA COSTA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800195-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Tendo em vista a juntada do laudo pericial no ID 71095794 e não havendo pedido de eventuais esclarecimentos, reputo concluído o trabalho pelo perito. Assim, EXPEÇA-SE ALVÁRA em favor do perito, conforme requerimento de ID 71095092. No mais, em análise do tema 1.300, verifica-se que o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: EDNA MARIA ALVES DA COSTA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800195-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-se as partes para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o laudo pericial. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 14:15

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:32

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: EDNA MARIA ALVES DA COSTA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800195-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-se as partes para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o laudo pericial. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE A

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de laudo pericial

18/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de ISMAEL RAMOS DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de ISMAEL RAMOS DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:18

Conclusos para decisão

16/05/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:15

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:14

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES DA COSTA em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/01/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:36

Conclusos para despacho

16/01/2021, 22:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:31

Juntada de certidão

09/10/2020, 10:29

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:30

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 20:18

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:18

Juntada de certidão

01/06/2020, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

27/05/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:37

Declarada incompetência

26/03/2020, 18:54

Conclusos para despacho

11/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 12:48

Distribuído por dependência

08/01/2020, 09:56

Conclusos para decisão

08/01/2020, 09:56

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:45

Decisão

•30/06/2025, 14:15

Despacho

•09/04/2025, 09:59

Despacho

•14/08/2024, 14:33

Decisão

•28/05/2024, 09:54

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/05/2026, 18:45

Decisão

•30/06/2025, 14:15

Despacho

•09/04/2025, 09:59

Despacho

•14/08/2024, 14:33

Decisão

•28/05/2024, 09:54

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:25

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Comprovante

•15/04/2024, 09:24

Despacho

•25/01/2024, 11:57

Decisão

•18/01/2021, 08:36

Despacho

•13/08/2020, 15:30

Despacho

•02/06/2020, 20:18

Decisão

•26/03/2020, 18:54

Despacho

•16/01/2020, 14:59