Agravo em Recurso Especial 0009482-40.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.889,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

LINK IDIOMAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA

OAB/PI 5149·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA

OAB/PI 5149·CPF·Representa: Réu

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA

OAB/PI 6177·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIO LIMA

OAB/PI 5425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 19:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/09/2025, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10