Procedimento Comum Cível 0826064-77.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0826064-77.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de RENATO COSTA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:01

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de decisão

28/01/2026, 16:59

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA e outros AGRAVADO: EFRAINA SOARES FEITOSA VIEIRA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826064-77.2018.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:15

Decisão

•28/01/2026, 16:59

—

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de RENATO COSTA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

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