Agravo em Recurso Especial 0800028-37.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LEANDRO GONCALVES BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON LOPES

OAB/PI 6512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970358/2025

10/10/2025, 07:31

Protocolizada Petição 970358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 07:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

06/10/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2025, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:40