Agravo em Recurso Especial 0751688-45.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

OAB/PI 2221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824062/2025

04/09/2025, 16:26

Protocolizada Petição 824062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

02/09/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/08/2025, 09:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 00:30