Execução de Título Extrajudicial 0862857-05.2024.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0862857-05.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 20:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 22:55

Publicação

29/01/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: DEGUSTE REFEICOES LTDA, CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão de Id 84791492: "Não havendo o adimplemento voluntário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862857-05.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar expressamente o(s) ato(s) executório(s) que pretende ver promovido(s), inclusive com a comprovação do recolhimento das custas necessárias à efetivação da medida requerida (ex: diligência de oficial de justiça, expedição de mandado de penhora, utilização de ferramentas eletrônicas como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.), sob pena de inércia da execução." TERESINA-PI, 27 de janeiro de 2026. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: DEGUSTE REFEICOES LTDA e outros DECISÃO CITEM-SE os executados, por meio: a) do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) o executado DEGUSTE REFEICOES LTDA - CNPJ: 21.227.654/0001-22. Não havendo aperfeiçoamento em até 03 dias, certifique-se e expeça-se Carta de Citação com A.R. b) de Carta de Citação com Aviso de Recebimento (AR) CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, Os executados deverão, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de prosseguimento da execução, incluindo a adoção das medidas coercitivas cabíveis, como penhora de bens. Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827 do CPC). Ademais, registro que, caso o pagamento integral da dívida ocorra no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, conforme prevê o § 1º do artigo 827 do CPC. No caso de não pagamento dentro do prazo, determino que a penhora seja realizada via sistema SISBAJUD, com a constrição dos ativos financeiros do executado, salvo se o exequente ou executado indicarem outros bens, que serão avaliados e, caso aceitos, deverão ser objeto de penhora, conforme o artigo 829, §2º, do CPC. A penhora deverá ser realizada independentemente de atuação do oficial de justiça, com a utilização do Sisbajud, que garante maior celeridade ao processo. Por fim, caso frustrada tentativa de citação pelos correios, determino o arresto on-line de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD (Informativo nº 848, STJ - Terceira Turma REsp 2.099.780-PR). Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862857-05.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: DEGUSTE REFEICOES LTDA e outros DECISÃO CITEM-SE os executados, por meio: a) do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) o executado DEGUSTE REFEICOES LTDA - CNPJ: 21.227.654/0001-22. Não havendo aperfeiçoamento em até 03 dias, certifique-se e expeça-se Carta de Citação com A.R. b) de Carta de Citação com Aviso de Recebimento (AR) CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, Os executados deverão, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de prosseguimento da execução, incluindo a adoção das medidas coercitivas cabíveis, como penhora de bens. Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827 do CPC). Ademais, registro que, caso o pagamento integral da dívida ocorra no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, conforme prevê o § 1º do artigo 827 do CPC. No caso de não pagamento dentro do prazo, determino que a penhora seja realizada via sistema SISBAJUD, com a constrição dos ativos financeiros do executado, salvo se o exequente ou executado indicarem outros bens, que serão avaliados e, caso aceitos, deverão ser objeto de penhora, conforme o artigo 829, §2º, do CPC. A penhora deverá ser realizada independentemente de atuação do oficial de justiça, com a utilização do Sisbajud, que garante maior celeridade ao processo. Por fim, caso frustrada tentativa de citação pelos correios, determino o arresto on-line de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD (Informativo nº 848, STJ - Terceira Turma REsp 2.099.780-PR). Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862857-05.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: DEGUSTE REFEICOES LTDA e outros DECISÃO CITEM-SE os executados, por meio: a) do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) o executado DEGUSTE REFEICOES LTDA - CNPJ: 21.227.654/0001-22. Não havendo aperfeiçoamento em até 03 dias, certifique-se e expeça-se Carta de Citação com A.R. b) de Carta de Citação com Aviso de Recebimento (AR) CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, Os executados deverão, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de prosseguimento da execução, incluindo a adoção das medidas coercitivas cabíveis, como penhora de bens. Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827 do CPC). Ademais, registro que, caso o pagamento integral da dívida ocorra no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, conforme prevê o § 1º do artigo 827 do CPC. No caso de não pagamento dentro do prazo, determino que a penhora seja realizada via sistema SISBAJUD, com a constrição dos ativos financeiros do executado, salvo se o exequente ou executado indicarem outros bens, que serão avaliados e, caso aceitos, deverão ser objeto de penhora, conforme o artigo 829, §2º, do CPC. A penhora deverá ser realizada independentemente de atuação do oficial de justiça, com a utilização do Sisbajud, que garante maior celeridade ao processo. Por fim, caso frustrada tentativa de citação pelos correios, determino o arresto on-line de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD (Informativo nº 848, STJ - Terceira Turma REsp 2.099.780-PR). Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862857-05.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 13:29

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: DEGUSTE REFEICOES LTDA e outros DECISÃO CITEM-SE os executados, por meio: a) do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) o executado DEGUSTE REFEICOES LTDA - CNPJ: 21.227.654/0001-22. Não havendo aperfeiçoamento em até 03 dias, certifique-se e expeça-se Carta de Citação com A.R. b) de Carta de Citação com Aviso de Recebimento (AR) CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, Os executados deverão, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de prosseguimento da execução, incluindo a adoção das medidas coercitivas cabíveis, como penhora de bens. Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827 do CPC). Ademais, registro que, caso o pagamento integral da dívida ocorra no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, conforme prevê o § 1º do artigo 827 do CPC. No caso de não pagamento dentro do prazo, determino que a penhora seja realizada via sistema SISBAJUD, com a constrição dos ativos financeiros do executado, salvo se o exequente ou executado indicarem outros bens, que serão avaliados e, caso aceitos, deverão ser objeto de penhora, conforme o artigo 829, §2º, do CPC. A penhora deverá ser realizada independentemente de atuação do oficial de justiça, com a utilização do Sisbajud, que garante maior celeridade ao processo. Por fim, caso frustrada tentativa de citação pelos correios, determino o arresto on-line de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD (Informativo nº 848, STJ - Terceira Turma REsp 2.099.780-PR). Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862857-05.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

28/01/2026, 00:00

22/10/2025, 00:00

23/06/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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