Execução Fiscal 0804208-06.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 47.628,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI 13069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BANDEIRA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:10

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANDEIRA & CIA LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BANDEIRA & CIA LTDA - EPP, JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação de ID. 70601075, requerendo o q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804208-06.2021.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:56

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:10

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANDEIRA & CIA LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:43

Despacho

•12/12/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BANDEIRA & CIA LTDA - EPP, JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação de ID. 70601075, requerendo o q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804208-06.2021.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:35

Outras Decisões

02/05/2024, 10:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/12/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 07:50

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 10:09

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:53

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:43

Juntada de certidão

07/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de BANDEIRA & CIA LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:37

Decorrido prazo de BANDEIRA & CIA LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:37

Decorrido prazo de BANDEIRA & CIA LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 21:21

Juntada de Petição de diligência

20/01/2022, 21:21

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 23:44

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:20

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 11:14

Decisão

•02/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:01

Despacho

•15/05/2023, 07:50

Decisão

•05/12/2022, 10:09

Decisão

•05/12/2022, 10:09

Despacho

•14/06/2022, 12:53

Despacho

•14/09/2021, 23:44