Procedimento Comum Cível 0827682-18.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0827682-18.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CASTRO APELADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve dispensa do preparo em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0827682-18.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio, Práticas Abusivas] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID nº 25950962). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:24

Juntada de certidão

24/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/04/2025, 17:45

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CASTRO REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0827682-18.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio, Práticas Abusivas]

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CASTRO REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0827682-18.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio, Práticas Abusivas]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:42

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:42

Sentença

•10/12/2024, 11:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA em 13/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

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