Procedimento Comum Cível 0803004-19.2024.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803004-19.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/02/2026, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/02/2026, 10:07

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803004-19.2024.8.18.0026. APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS FELIPE Advogado do(a) APELANTE: BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS - PI15257-A APELADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) APELADO: DANIEL GERBER - RS39879-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS FELIPE APELADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO TERMINATIVA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803004-19.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2025, 12:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:30

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:37

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 30/04/2025.

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