Cumprimento de sentença 0801002-25.2024.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801002-25.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 08:06

Documento

07/07/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HAYDEN SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAYDEN SAMPAIO MENEZES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito exequendo, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. TERESINA, 26 de junho de 2026. MATHEUS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801002-25.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro]

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HAYDEN SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAYDEN SAMPAIO MENEZES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito exequendo, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. TERESINA, 4 de maio de 2026. KAMILY DE SOUSA OLIVEIRA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801002-25.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro]

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HAYDEN SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAYDEN SAMPAIO MENEZES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito exequendo, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. TERESINA, 4 de maio de 2026. KAMILY DE SOUSA OLIVEIRA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801002-25.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro]

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 22:47

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HAYDEN SAMPAIO MENEZES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801002-25.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por HAYDEN SAMPAIO MENEZES em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., objetivando o recebimento do valor de R$ 79.873,47 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), conforme consta no id 73653105. Intimada a efetuar o pagamento voluntário do débito, a parte executada manteve-se inerte, operando-se o decurso do prazo em 07/05/2025. Na sequência, sobreveio petição da parte exequente requerendo o prosseguimento do feito, com a aplicação da multa e dos honorários previstos no §1º do art. 523 do CPC, totalizando o valor atualizado de R$ 96.571,04 (noventa e seis mil quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos – id 75288607). Os autos foram então remetidos a este Juízo Cooperativo, que determinou a penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD (id 75622600). A ordem de bloqueio foi cumprida integralmente (id 76691903), tendo sido a parte executada regularmente intimada para manifestação nos termos do art. 841 do CPC, sem apresentar impugnação no prazo legal (id 76755707). A parte exequente, por sua vez, requereu a liberação dos valores bloqueados, indicando o montante de R$ 69.901,05 (sessenta e nove mil, novecentos e um reais e cinco centavos) para depósito em sua conta bancária e R$ 26.669,99 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), referentes a honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, para a conta bancária de seu patrono (id 76707024). Por outro lado, a empresa ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. apresentou petição requerendo a juntada de comprovante de pagamento no valor de R$ 96.571,04 (noventa e seis mil quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), bem como o imediato desbloqueio de todas as contas bancárias vinculadas ao BANCO SANTANDER S.A. e à própria seguradora (id 77523129). É o relatório. Decido. Inicialmente, esclarece-se que a presente demanda foi ajuizada exclusivamente contra o BANCO SANTANDER S.A., não figurando a empresa ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. como parte no polo passivo, tampouco havendo determinação judicial de bloqueio de seus ativos financeiros. Ademais, verifica-se que o comprovante de depósito anexado no id 77523128 identifica como depositante o próprio BANCO SANTANDER BRASIL S.A., razão pela qual eventual restituição de quantia depositada a maior deverá ser feita em favor desta instituição. Nos termos do art. 924, II, do CPC, a extinção do cumprimento de sentença exige o adimplemento da obrigação. Assim, diante do bloqueio integral do débito exequendo e da ausência de impugnação pela parte executada, resta cumprida a obrigação. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em consequência: 1. Determino a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados (id 76691903), conforme solicitado no id 76707024; 2. Quanto ao depósito de id 77523128, intime-se o BANCO SANTANDER BRASIL S.A. para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe conta bancária de sua titularidade para fins de restituição do valor, ficando desde já autorizada a expedição do alvará, tão logo haja o cumprimento. Saliente-se, por oportuno, que eventual saldo remanescente de custas processuais deverá ser perseguido pelo FERMOJUPI, ficando desde já autorizada a inclusão do nome da parte devedora no sistema SERASAJUD, se necessário. Sem condenação em custas e honorários, diante do caráter incidental da presente fase processual. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com baixa. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

09/10/2025, 00:00

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HAYDEN SAMPAIO MENEZESINTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801002-25.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença movido por HAYDEN SAMPAIO MENEZES em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., partes qualificadas nos autos. O exequente apresentou demonstrativo de débito em aberto no importe de R$ 79.873,47 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) e requereu a deflagração do incidente executivo (id 73653105). É o que basta relatar. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito de R$ 79.873,47 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523, do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525, do CPC. Não havendo pagamento voluntário, remetam-se os autos à CENTRASE para regular prosseguimento, nos termos do Provimento nº 10/2025. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

15/05/2025, 00:00

11/04/2025, 00:00

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