Procedimento Comum Cível 0800556-31.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DO VALE LUSTOSA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FILIPE CARVALHO MOURAO

OAB/PI 21697·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:54

Petição (Contestação)

24/02/2026, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO VALE LUSTOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. BATALHA, 27 de janeiro de 2026. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800556-31.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 21:24

Todas as movimentações(46)

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•28/01/2026, 00:00

31/03/2026, 13:54

Petição (Contestação)

24/02/2026, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO VALE LUSTOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. BATALHA, 27 de janeiro de 2026. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800556-31.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 21:24

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:25

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 08:21

Publicação

25/09/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO VALE LUSTOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da realização da pericia medica, designada para dia 09/10/2025, às 10h00min. BATALHA, 23 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800556-31.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO VALE LUSTOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através de seu advogado, para comparecer neste juízo dia 09/10/2025, às 10h00min, para a realização da pericia medica. BATALHA, 23 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800556-31.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 15:40

Decurso de Prazo

24/07/2025, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:15

Publicação

01/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO VALE LUSTOSA REU: INSS INTIMAÇÃO Intimo a parte Requerida a apresentar Quesitos para a realização de perícia. BATALHA, 27 de junho de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800556-31.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:34

Mero expediente

27/02/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 13:58

Petição (Contestação)

13/01/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:40

Conclusão (para decisão)

10/11/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

10/11/2024, 17:36

Intimação

•24/09/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00