Procedimento Comum Cível 0000046-96.2015.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.394,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ANTONIO PRACA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA

OAB/PI 6061·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

JOYCE DA SILVA ARCANJO

OAB/PI 25929·CPF·Representa: Réu

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

OAB/PI 6355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

13/03/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO PRACA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO PRACA NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:07

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

13/03/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:19

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 12:16

Sentença

•26/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO PRACA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO PRACA NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2025, 12:16

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO PRACA NETO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ANTONIO PRACA NETOINTERESSADO: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ DESPACHO Determino a intimação da parte autora para apresentar alegações finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, em prazo sucessivo de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000046-96.2015.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benefício de Ordem]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO PRACA NETO em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:51

Processo redistribído por incompetência [SEI 23.0.000061909-4]

12/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:20

Declarado impedimento por #Não preenchido#

21/03/2023, 08:20

Declarada incompetência

21/03/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:13

Declarada incompetência

31/01/2023, 11:13

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:15

Juntada de certidão

17/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:53

Decorrido prazo de GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 05:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 05:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

02/05/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:29

Declarada incompetência

29/04/2020, 15:29

Conclusos para despacho

20/09/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:32

Distribuído por dependência

20/09/2019, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/09/2019, 12:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2018, 08:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/05/2018, 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

19/01/2017, 11:52

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-10.

10/11/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/11/2016, 14:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/11/2016, 14:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/11/2016, 09:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2016, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2016, 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2016, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2016, 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2015, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2015, 08:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/01/2015, 10:55

Distribuído por sorteio

13/01/2015, 10:55

Despacho

•26/11/2024, 17:54

Decisão

•20/10/2023, 11:27

Decisão

•20/10/2023, 11:27

Decisão

•21/03/2023, 08:20

Decisão

•31/01/2023, 11:13

Despacho

•30/07/2020, 10:51

Decisão

•29/04/2020, 15:29