Procedimento Comum Cível 0804127-97.2025.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804127-97.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR COMPARTILHADA - IINOVE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: [email protected] - Fone: (89) 34222421 PROCESSO Nº: 0804127-97.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de aditivo ao acordo anteriormente firmado entre as partes e homologado por sentença, conforme ID nº 94484445. Compulsando os autos, verifica-se que o aditivo apresentado no ID nº 95303938 foi subscrito por ambas as partes e por seus respectivos patronos, tendo por objeto apenas a adequação da forma de cumprimento da obrigação de transferência do veículo/salvado, em razão de circunstâncias supervenientes relacionadas à conclusão dos reparos, avaliação do bem e regularização documental. O ajuste versa sobre direito disponível, foi firmado por partes capazes e devidamente representadas, não se verificando, neste momento, vício de consentimento ou irregularidade formal capaz de impedir sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o aditivo ao acordo apresentado no ID nº 95303938, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a integrar o título judicial já constituído, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do acordo originário homologado no ID nº 93300277, naquilo que não conflitarem com o presente aditivo. Intimem-se. Após, inexistindo requerimento pendente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR COMPARTILHADA - IINOVE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: [email protected] - Fone: (89) 34222421 PROCESSO Nº: 0804127-97.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de aditivo ao acordo anteriormente firmado entre as partes e homologado por sentença, conforme ID nº 94484445. Compulsando os autos, verifica-se que o aditivo apresentado no ID nº 95303938 foi subscrito por ambas as partes e por seus respectivos patronos, tendo por objeto apenas a adequação da forma de cumprimento da obrigação de transferência do veículo/salvado, em razão de circunstâncias supervenientes relacionadas à conclusão dos reparos, avaliação do bem e regularização documental. O ajuste versa sobre direito disponível, foi firmado por partes capazes e devidamente representadas, não se verificando, neste momento, vício de consentimento ou irregularidade formal capaz de impedir sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o aditivo ao acordo apresentado no ID nº 95303938, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a integrar o título judicial já constituído, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do acordo originário homologado no ID nº 93300277, naquilo que não conflitarem com o presente aditivo. Intimem-se. Após, inexistindo requerimento pendente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR COMPARTILHADA - IINOVE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804127-97.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, conforme Termo de Acordo juntado sob ID 93300277. É o breve relatório. Decido. Verifica-se que as partes compuseram amigavelmente a lide, ajustando o pagamento do valor global de R$ 26.188,62, em parcelas, com estipulação das respectivas obrigações recíprocas e cláusula de quitação, conforme termos do acordo apresentado. O ajuste foi firmado por partes capazes, versa sobre direitos disponíveis e não apresenta qualquer vício de consentimento ou irregularidade formal, razão pela qual deve ser homologado. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 93300277), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Considerando o disposto no art. 90, §3º, do CPC, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas finais, conforme requerido no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. PICOS-PI Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR COMPARTILHADA - IINOVE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804127-97.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, conforme Termo de Acordo juntado sob ID 93300277. É o breve relatório. Decido. Verifica-se que as partes compuseram amigavelmente a lide, ajustando o pagamento do valor global de R$ 26.188,62, em parcelas, com estipulação das respectivas obrigações recíprocas e cláusula de quitação, conforme termos do acordo apresentado. O ajuste foi firmado por partes capazes, versa sobre direitos disponíveis e não apresenta qualquer vício de consentimento ou irregularidade formal, razão pela qual deve ser homologado. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 93300277), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Considerando o disposto no art. 90, §3º, do CPC, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas finais, conforme requerido no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. PICOS-PI Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:16

Homologado o Pedido

09/07/2026, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 10:57

Decurso de Prazo

26/05/2026, 09:28

Publicação

26/05/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR COMPARTILHADA - IINOVE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804127-97.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, conforme Termo de Acordo juntado sob ID 93300277. É o breve relatório. Decido. Verifica-se que as partes compuseram amigavelmente a lide, ajustando o pagamento do valor global de R$ 26.188,62, em parcelas, com estipulação das respectivas obrigações recíprocas e cláusula de quitação, conforme termos do acordo apresentado. O ajuste foi firmado por partes capazes, versa sobre direitos disponíveis e não apresenta qualquer vício de consentimento ou irregularidade formal, razão pela qual deve ser homologado. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 93300277), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Considerando o disposto no art. 90, §3º, do CPC, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas finais, conforme requerido no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. PICOS-PI Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

17/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologado o Pedido

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(16)