Procedimento Comum Cível 0023749-80.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0023749-80.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 10:16

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 10:16

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PAULA DE MELO RODRIGUES REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 27 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023749-80.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:32

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 07:55

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2021, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ANA PAULA DE MELO RODRIGUES Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397) Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0023749-80.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

08/09/2021, 00:00

Mero expediente

06/09/2021, 10:35

Conclusão (para decisão)

06/09/2021, 09:16

Distribuição (dependência)

06/09/2021, 09:16

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Distribuição (dependência)

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