Execução de Título Extrajudicial 0804029-37.2021.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804029-37.2021.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL AYRES DE MENEZES MOUSINHO EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE FREITAS LIRA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAFAEL AYRES DE MENEZES MOUSINHO Avenida Presidente Jânio Quadros, 580, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-390 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 dias, se manifestar / peticionar o que entender de direito, em razão da diligência / certidão do Oficial de Justiça de ID 88786816, que restou infrutífera. A ausência de manifestação poderá ensejar a extinção e arquivamento do processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 20 de março de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0804029-37.2021.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Juros, Correção Monetária, Multa de 10%, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 09:34

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL AYRES DE MENEZES MOUSINHO EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE FREITAS LIRA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAFAEL AYRES DE MENEZES MOUSINHO Avenida Presidente Jânio Quadros, 580, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-390 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 dias, se manifestar / peticionar o que entender de direito, em razão da diligência / certidão do Oficial de Justiça de ID 88786816, que restou infrutífera. A ausência de manifestação poderá ensejar a extinção e arquivamento do processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 20 de março de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0804029-37.2021.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Juros, Correção Monetária, Multa de 10%, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:24

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em 13.1.2026, às 11:49 horas, na Rua Edmilson Sidnei de Carvalho (conhecida também como Av. Alameda dos Sabiás), na Quadra B, Casa 09 (externamente identificada como 'Quintal do Lira'), fui recebido pelo Sr. Jurandir, que informou que o executado ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS LIRA deixou de ocupar aquele imóvel em outubro de 2025, quando do falecimento de sua esposa, encontrando-se o executado, atualmente, residindo na cidade de Belo Horizonte/MG. Asseverou ainda que aquele imóvel encontra-se atualmente ocupado pelo time de futebol "Altos" (Associação Atlética de Altos), sem saber, contudo, informar a que título ocorrera esta ocupação. Por fim, o informante declinou desconhecer o endereço onde o executado poderia ser encontrado, bem como afirmou desconhecer, naquele imóvel, qualquer bem pertencente àquele. Convém mencionar que não consta dos autos qualquer informação, peça, petição ou congênere no tocante à demonstração de propriedade do imóvel onde a diligência foi realizada. Assim, DEIXEI DE REALIZAR penhora ou arresto de bens pertencentes ao demandado, uma vez que não os encontrei em diligência.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 19:32

Mandado

11/11/2025, 11:25

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL AYRES DE MENEZES MOUSINHO EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE FREITAS LIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS – zona sudeste (anexo i – ceut) Rua Josefa Lopes de Araújo, 308, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0804029-37.2021.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Juros, Correção Monetária, Multa de 10%, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de pedido para manutenção da restrição veicular referente ao veículo PLACA: SBT0J66, UF: CE, MARCA/MODELO: VW/NIVUS CL TSI. No entanto, não é possível manter a restrição, pois o bem discutido já possui restrições em outros processos realizados por outras unidades judiciárias. Quanto a nomeação do depositário, conforme § 1º, inciso II do artigo 840 do CPC, se não houver depositário judicial, os bens ficarão em poder do exequente. Já o § 2º do mesmo dispositivo prevê que apenas excepcionalmente, nos Acasos de difícil remoção ou quando consentir o exequente, é que o bem poderá ficar em poder do executado. Isto posto, nomeação do exequente como depositário é medida mais prudente e adequada para satisfação da execução, mormente após a edição da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, que afastou a prisão civil do depositário infiel. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da manutenção da restrição do RENAJUD, ante a sua impossibilidade, ao passo que DETERMINO a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar os seus dados de contato como depositário fiel, a fim de acompanhar a diligência realizada pelo oficial de justiça. Indicado o depositário fiel, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação dos bens móveis a ser realizada no endereço do executado, devendo constar no mandado o nome e telefone de contato do depositário fiel no mandado. Procedida a avaliação, INTIME-SE parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei 9.099). Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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