Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 06/02/2026 a 13/06/2026
No dia 06/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA (convocado). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0845272-37.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FLAVIO HENRIQUE FERREIRA (RECORRIDO)
Terceiros: JOSE ALBERTO ROCHA FILHO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0803553-08.2022.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GRACILENE DE OLIVEIRA GOMES (VÍTIMA), ANA PAULA DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0801772-67.2023.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DEYVID BARBOSA SANTANA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MOISES FREITAS SOARES (TESTEMUNHA), PAULO LEITE CHAVES NETO (TESTEMUNHA), JOSE RIBAMAR RAMOS MOURA (TESTEMUNHA), MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), CHEILLA PEREIRA DE JESUS (TESTEMUNHA), JOSÉ LUIZ DE FREITAS NETO (TESTEMUNHA), DIEGO GERMANO DA SILVA (TESTEMUNHA), CLEBER FLAVIO GUIMARAES DE FONTES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0813249-09.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCUS FELIPE BATISTA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0805135-15.2025.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: GILVAR RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0860795-89.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VALDIRENE SILVA REIS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0012592-52.2012.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CHARLES RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Terceiros: LAECIO DE SOUSA NUNES (VÍTIMA), MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA (ADVOGADO), ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), Joaquim Braga de Lima Neto (TESTEMUNHA), JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NETO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0803378-47.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALDENORA OLIVEIRA LOBAO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0000327-86.2019.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAVIO VIEIRA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0815649-25.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: STANLEY FABIO ALMEIDA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0800831-98.2021.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDVAN GALVAO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GILSON MEDEIROS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0804143-44.2022.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISMAR SILVA DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOAQUIM CASTRO MACIEL (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0013369-61.2017.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RONALDO ARAUJO SOARES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: HUMBERTO WANDERSON BATISTA DA SILVA (VÍTIMA), CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), CAIO ITALO BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA), ERASMO DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), POLIANO ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA), fFRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA NITA VAZ DE ARAUJO (TESTEMUNHA), RENATO DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GENILDO DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0833429-80.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCIANO ALVES BRANDAO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0809992-38.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE JACIANO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0815838-66.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDRE LUIS LIMA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WILLYAM RODRIGUES DO NASCIMENTO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800382-05.2022.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RONALDO MESSIAS FARIAS FERREIRA (VÍTIMA), MARCIEL PEREIRA DA ROCHA (VÍTIMA), JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO (VÍTIMA), FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MARTINELLE (TESTEMUNHA), CICERO RODRIGUES LIMA JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0027447-94.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ REINALDO DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DA SILVA BRITO (VÍTIMA), VALDEMIR SALES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA ELIANE DA SILVA (TESTEMUNHA), HALYNE FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ALEXANDRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA KARLA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MYRALYCE ARAUJO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARLENE PEREIRA DA SILVA DIAS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0837991-35.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0802589-84.2022.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OLIMAR PINHEIRO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIA NILCE DOS SANTOS MOTA (TESTEMUNHA), MARIA DAIANE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO REGIS DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), GIDEAO JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0807671-94.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO CLEYTON DE JESUS MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISABELA VITORIA DA CONCEICAO MATOS (VÍTIMA), MICHELIANE MATOS ARAUJO (TESTEMUNHA), CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA DAS DORES DE MATOS ARAUJO (TESTEMUNHA), ROBERTA BEZERRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0801039-54.2025.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0836198-61.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILTON DA SILVA BARRETO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), FRANCISNETE PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), AILA VALERIA CARVALHO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ROSANA DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ROSANA DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), CLEITON DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), SMARA ARAÚJO BARBOZA (TESTEMUNHA), ADRIANA REGINA NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), INAVY DA SILVA BARRETO (TESTEMUNHA), DANILO REIS MENESES (TESTEMUNHA), DAIANE ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GEISA ALVES BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCINETE PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0856708-27.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANA PAULA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0813108-82.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KLEILTON RODRIGUES SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO (VÍTIMA), ISMAEL SOUZA (TESTEMUNHA), AMANDA EVELLYN ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0803396-35.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Kleber Rodrigues dos Santos (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA GILVANEIDE DO NASCIMENTO LIMA (TESTEMUNHA), Amanda do Nascimento Lima (VÍTIMA), LUISA DE CARVALHO SILVA (VÍTIMA), MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA (TESTEMUNHA), LEOCADIO FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ELDENES WILLIAN LEITE FURTADO (TESTEMUNHA), SAMARA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0800868-57.2023.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIEGO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0800151-30.2022.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO EDINEY LUZ BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HELLEN THAWANY RIBEIRO LO (VÍTIMA), HERBERT BEZERRA RIBEIRO (TESTEMUNHA), TARCIZIA FERREIRA LO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0801841-19.2022.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAURO DIAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AMAURY RACHID DA CUNHA SILVA (VÍTIMA), ANTÔNIO SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JOSIMAR MENDES DA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0802441-69.2024.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATHEUS DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), DANIEL RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), ANTÔNIO CARLOS SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0006930-34.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERMERSON DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ERICA BEATRIZ DA SILVA MENESES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0806452-53.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: BRUNO DE AZEVEDO MELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Felipe Augusto Cacau e Silva Furtado Pinto (TESTEMUNHA), MARIA LUZINETE PEREIRA DA COSTA (VÍTIMA), BERNARDO DOS ANJOS (VÍTIMA), SAMARA DA SILVA FERNANDES (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0801032-20.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ARLENI PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO MAGALHAES DAMASCENO JUNIOR (TESTEMUNHA), TERESINHA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0822568-64.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RENATO DE SOUSA COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARLENE RODRIGUES COELHO SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), GEOVANI CARDOSO DA SILVA (TESTEMUNHA), NATELSON DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0000449-14.2016.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTA (APELADO)
Terceiros: EDIVAR DE SOUSA (TESTEMUNHA), BENTO ARAUJO DE LOURENA (TESTEMUNHA), JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO (TESTEMUNHA), ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MANOEL RENATO BEZERRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO (TERCEIRO INTERESSADO), GENÉSIA MESQUITA DO CARMO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ALCÍRIA FERREIRA MELO (TERCEIRO INTERESSADO), GLAUDIR MÁRIO ALBERTI (TERCEIRO INTERESSADO), KALINE MARQUES DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0800142-32.2021.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ARIEL LOURENCO ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: UBIRACI DE MACEDO SOUSA (VÍTIMA), PAULO AFONSO DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), TAISON DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), Josilene Lourenço dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0802943-11.2022.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR MEDEIROS GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA VILANI DA SILVA CORREIA NETA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0000207-21.2015.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CINARA CARVALHO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDIRENE LEONARDO DA SILVA (VÍTIMA), AYSSA GABRIELA LEONARDO DE SOUSA (VÍTIMA), MARIA DE LOURDES ALVES SOUSA (TESTEMUNHA), DANIEL DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0803929-05.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GERSON BRENO MARREIRO LUSTOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HIAGO SILVA PERES (VÍTIMA), FRANCISCA DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0857169-62.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MIGUEL ARAUJO COSTA E SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0805472-43.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANCELMO SALES PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0032028-26.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO REGIANO OLIVEIRA MACHADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO JOSE PIRES SANTOS (VÍTIMA), CLAUDIO MARQUES DE HOLANDA (TESTEMUNHA), PREDICANDO VAZ DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0002739-76.2017.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GIRLENE ANTONIA DE MORAES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRENDA DA SILVA REIS (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0017869-10.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ GILSON ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GILSON PEREIRA DE SENA (VÍTIMA), MARLENE BERNARDETE FERREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), CLEIDINETE MORAIS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0026127-48.2012.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIS UBIRACI DE CARVALHO (VÍTIMA), VERA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA (VÍTIMA), LICIA MARA GOMES DA SILVA (VÍTIMA), CELCIONE ALVES MOTA (TESTEMUNHA), REGINA LUCIA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LAUDIJANE MARIA DE JESUS (TESTEMUNHA), ANA PAULA RODRIGUES SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0012781-54.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HERBERT URIEL FREITAS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAURIENER DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0000039-17.2020.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELO CASTRO SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800232-13.2021.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALISSON HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DJANIRA MARIA FERNANDES DA SILVA (TESTEMUNHA), FABIO JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA), JANAINA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800817-65.2022.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: CARMICIENE PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), GEANE RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), SANDY ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), ANTONIEL VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0016646-95.2011.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENIS RÉGIS DA SILVA CHAVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JORGE CARDOSO DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0804534-45.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUZIA CLEMENCIA LIMA DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0007297-58.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERTO FERREIRA BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALDEWAN ALVES ROCHA (VÍTIMA), MANOEL NATANAEL ALMONDES ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO CESAR DE ALBUQUERQUE JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0027210-60.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DEUSIVAN SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NAGILA MONIQUE DA FONSECA SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0758272-94.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: MATHEUS MIRANDA BACELAR (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0005162-05.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IGOR BARROSO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROCHELIO MOREIRA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), MARIA FRANCISCA BARROSO DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0843652-24.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CRISTIANO RONALDO DOS SANTOS SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NAYELLI RANI DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), Francisca Viviane da Costa (TESTEMUNHA), Francisca Raquel do Nascimento (TESTEMUNHA), Paulo Sousa Lima (TESTEMUNHA), JOÃO DE DEUS GARCEZ SILVA (TESTEMUNHA), ALCINEA VIANA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0801593-31.2021.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: WANDERSON NONATO DE SOUSA (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0000962-82.2019.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS MELO PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAINA LAIRA DA SILVA NUNES (VÍTIMA), TAINARA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0800566-88.2021.8.18.0102
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENILDO DE FRANCA MARTINS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO AUGUSTO ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANDERSON BRUNO DOS ANJOS ARAUJO (TESTEMUNHA), LERIA ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0013737-90.2005.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCINALDO DA SILVA (VÍTIMA), JESUS CARLOS SOARES (TESTEMUNHA), FRANCINALDO DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0802994-66.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ORLANDO JUNIO MENEZES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0803862-69.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: IVANICE MARIA SOUSA LIMA (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0803278-79.2021.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: RAMIDE EVANGELISTA DE SOUSA VAZ (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS GRACAS VAZ DE SOUSA (VÍTIMA), EDIMAR EVANGELISTA DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0848276-19.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL PEREIRA SOARES LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0839116-33.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO MAXIMIANO DA SILVA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FELIPE SILVA TEIVE (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0854914-34.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LINDOMAR ALVES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE IVAN TRAJANO SOARES (VÍTIMA), ALYSSON CASTRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0847144-87.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PEDRO LUCAS RIBEIRO DE FREITAS (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FILIPE ALVES DA SILVA (VÍTIMA), JOSEMAR ALVES MACHADO CRUZ (TESTEMUNHA), JECIARA ALVES MACHADO CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0802296-82.2023.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HENRIQUE VITOR DE ARAUJO SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLAUDIANA LUCAS DA SILVA (VÍTIMA), LUCIANO CARVALHO DE SOUSA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0000059-27.2018.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), ANTONIO SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), CÍCERO ROMUALDO DA SILVA (TESTEMUNHA), ORANA AURENIR ALVES (TESTEMUNHA), CAMILA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), RAFAEL ANDERSON DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ JOÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), BENTO JOSE DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), EDSON CAMELO DO AMARAL (TESTEMUNHA), LUIS JERONIMO BEZERRA JUNIOR (TESTEMUNHA), RAFAELA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO HERMÍNIO RIBEIRO NETO (TESTEMUNHA), ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MARCOS ANTONIO DE ALENCAR (TESTEMUNHA), FERNANDO HENRIQUE BEZERRA (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO AQUILES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0815771-72.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0000166-61.2020.8.18.0064
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDNO DA SILVA CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUDMYLLA MARGARIDA DA SILVA (VÍTIMA), EVA MARIA PEREIRA PACHECO (ADVOGADO), PAULO FEITOSA LIMA - PM (TESTEMUNHA), JOSIVALDO DA SILVA LIMA - PM (TESTEMUNHA), MARA DAYANE MONTEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JORDANA SILVA DAMASCENO (TESTEMUNHA), KETELLY YASMIN DAMASCENO SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ MARCOS COELHO DE MACEDO (TESTEMUNHA), ROBÉRIO JOÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), EVA MARIA PEREIRA PACHECO (ASSISTENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0800956-15.2024.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCIANO MARQUES DE AGUIAR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA VITORIA PEDREIRAS SENA (VÍTIMA), ANA CAROLINA MORAES PEDREIRAS (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0000143-26.2019.8.18.0008
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MIGUEL LUZ LEAL (APELADO)
Terceiros: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), JONAS NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), KAYRO VINICIUS DA COSTA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0800429-16.2022.8.18.0056
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDICARLOS CARDOSO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0849949-81.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO RICARDO SILVA CAMPOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0800551-75.2021.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADAO BATISTA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), VALERIA DOS SANTOS BATISTA SERAFIM (VÍTIMA), EVA DOS SANTOS BATISTA (VÍTIMA), LIBERALINA DOS SANTOS OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0000078-55.2018.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAURO DIAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLAUDIO OLIVEIRA BORGES (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000574-18.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADAILSON ARAUJO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMARA ARAUJO SOUSA SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0801140-72.2023.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE ARMANDO SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDINAR LIMA CARDOSO VELOSO (VÍTIMA), YWKERLAN AGUIAR DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0800097-79.2023.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IGOR RENAN ALVES DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0800795-67.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVANDRO DA COSTA MACEDO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAUDENI MIRANDA DOS SANTOS (VÍTIMA), JONAS NETO GUEDES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0766935-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PABLO HENRIQUE SOUSA BARBOSA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER da impetração e VOTAR NO SENTIDO DE CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM, apenas para ratificar a liminar anteriormente deferida, que revogou a prisão preventiva do paciente PABLO HENRIQUE SOUSA BARBOSA. Quanto ao pedido de extensão do benefício à corré KARREN BEATRIZ DOS REIS SOUZA, JULGAR PREJUDICADO, uma vez que ela já teve a prisão preventiva revogada nos autos da ação penal nº 0872624-33.2025.8.18.0140, conforme decisão proferida pelo juízo de origem (Id. 8934712)..
Ordem: 88
Processo nº 0760845-08.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO BATISTA DA SILVA BARBOSA (PACIENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0762077-55.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE EDIVALDO NASCIMENTO COUTINHO (PACIENTE)
Polo passivo: 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA (IMPETRADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0763412-12.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WEVERTON RODRIGUES IRENE (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0763422-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GENAILTON CASCIMIRO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), NÃO CONHECER do pedido de prisão domiciliar por configurar supressão de instância, e, na parte conhecida, DENEGAR A ORDEM, mantendo-se hígido o decreto de prisão preventiva proferido no ID 28371353.
Ordem: 92
Processo nº 0763660-75.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0763775-96.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALEXANDRO RAWAN CARNEIRO LEITE (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 94
Processo nº 0764082-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO ANDRIELE DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0760723-92.2025.8.18.0000
Classe: CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (419)
Polo ativo: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (CORRIGENTE)
Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior (CORRIGIDO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0767437-68.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA BEATRIZ SALES DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Vara Única de Demerval Lobão (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0750319-45.2026.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUSTAVO BORGES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0766412-20.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EMANUEL DA SILVA GUEDES (PACIENTE) e outros
Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0766498-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MIKAEL ALVES COELHO (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central de Audiência de Custódia de Teresina (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), NÃO CONHECER o presente Habeas Corpus quanto às teses de nulidade, por demandarem dilação probatória incompatível com esta via. Na parte conhecida, CONCEDO A ORDEM, para revogar a prisão preventiva do paciente Mikael Alves Coelho, mediante aplicação das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP: a) Comparecimento periódico ao juízo de origem, a cada dois (2) meses, para informar e justificar atividades (inciso I); b) Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de uma (1) semana, sem autorização judicial (inciso IV); c) Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h do dia seguinte, inclusive finais de semana e feriados (inciso V); d) Monitoração eletrônica (inciso IX). Expeça-se alvará de soltura em favor do paciente. Expedientes necessários, inclusive comunicação à Central de Monitoração Eletrônica..
Ordem: 100
Processo nº 0766445-10.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIZ JOSE CORREIA RODRIGUES (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0766688-51.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANKLIN DOURADO REBELO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0766921-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: TALYS SOUSA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA ÚNICA D COMARCA DE BURITI DOS LOPES PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0765776-54.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDILSON JUNIO DA SILVA NASCIMENTO (IMPETRANTE)
Polo passivo: 1 Vara de Piripiri (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0765930-72.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RONDINERY BARBOSA DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0766235-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JHEIMISSON DOS SANTOS SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara de Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto de Teresina (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 12
Processo nº 0765625-88.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO DE DEUS PEREIRA NETO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 26
Processo nº 0827066-43.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RODRIGO CARVALHO MEDEIROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DRIELLY DIRCE BONA IBIAPINA (VÍTIMA), RENAN HERZAID IBIAPINA FERREIRA (ADVOGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 36
Processo nº 0000894-40.2018.8.18.0172
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROSANGELA ALVES PINHEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VERÔNICA ALMEIDA DE DEUS (TESTEMUNHA), SÉRGIO ROBERTO TEIXEIRA ALVES (TESTEMUNHA), JANETE ALMEIDA MARQUES (TESTEMUNHA), VERÔNICA ALMEIDA DE DEUS, auditora SEFAZ PI (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 37
Processo nº 0844824-35.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TATIARA DE SOUSA CUNHA (VÍTIMA), RAFAEL WELLINGTON ALVES MARRA (TESTEMUNHA), RAFAYANE SARA DA CUNHA VITORIO DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), FERNANDA DE SOUSA ABREU (ADVOGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 65
Processo nº 0004696-74.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: IRANIEL ARAÚJO DE LIMA CARVALHO (TESTEMUNHA), WANDERSON KAELSON DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA), MAYCON DA COSTA ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
13 de fevereiro de 2026.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão