Execução de Título Extrajudicial 0801078-25.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801078-25.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAURO REGIS UCHOA WANDERLEY INTERESSADO: MARIA MARGARETH OLIVEIRA FRAZAO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801078-25.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o). TERESINA-PI, 9 de julho de 2026. SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 11:36

Ato ordinatório

09/07/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 10:35

Mandado

13/04/2026, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 14:47

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:35

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:01

Publicação

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MAURO REGIS UCHOA WANDERLEY INTERESSADO: MARIA MARGARETH OLIVEIRA FRAZAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801078-25.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por Mauro Regis Uchoa Wanderley contra Maria Margareth Oliveira Frazão, visando à satisfação de crédito decorrente de acordo celebrado para quitação de débitos oriundos de locação de imóvel. Por decisão anterior (ID 63441770), foi deferido o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, até o limite de R$ 8.349,00, valor indicado na planilha de débito apresentada (ID 60290742). O relatório de cumprimento da ordem judicial (documento juntado em 07/09/2025), emitido pelo sistema SISBAJUD sob o protocolo nº 20240019086196, aponta o bloqueio parcial de valores em nome da executada, nos seguintes termos: a) Banco Santander: R$ 1.618,84 b) NU Pagamentos (Nubank - conta de pagamentos): R$ 514,07 c) NU DTVM (investimentos): R$ 11,97 Total bloqueado: R$ 2.144,88 Demais instituições financeiras retornaram com resposta negativa ou ausência de saldo positivo, não havendo outros ativos constritos. Diante do exposto: a) Intime-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre os valores bloqueados nos termos do relatório SISBAJUD (total de R$ 2.144,88), requerendo o que entender de direito, inclusive a conversão em penhora e transferência à conta judicial. b) Intime-se a parte executada, MARIA MARGARETH OLIVEIRA FRAZÃO, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, via AR, no endereço constante dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação, conforme previsão do art. 854, §3º, do CPC. c) Decorrido o prazo legal sem impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, e determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao juízo da execução, conforme art. 854, §4º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/01/2026, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 12:46

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MAURO REGIS UCHOA WANDERLEY INTERESSADO: MARIA MARGARETH OLIVEIRA FRAZAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801078-25.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por Mauro Regis Uchoa Wanderley contra Maria Margareth Oliveira Frazão, visando à satisfação de crédito decorrente de acordo celebrado para quitação de débitos oriundos de locação de imóvel. Por decisão anterior (ID 63441770), foi deferido o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, até o limite de R$ 8.349,00, valor indicado na planilha de débito apresentada (ID 60290742). O relatório de cumprimento da ordem judicial (documento juntado em 07/09/2025), emitido pelo sistema SISBAJUD sob o protocolo nº 20240019086196, aponta o bloqueio parcial de valores em nome da executada, nos seguintes termos: a) Banco Santander: R$ 1.618,84 b) NU Pagamentos (Nubank - conta de pagamentos): R$ 514,07 c) NU DTVM (investimentos): R$ 11,97 Total bloqueado: R$ 2.144,88 Demais instituições financeiras retornaram com resposta negativa ou ausência de saldo positivo, não havendo outros ativos constritos. Diante do exposto: a) Intime-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre os valores bloqueados nos termos do relatório SISBAJUD (total de R$ 2.144,88), requerendo o que entender de direito, inclusive a conversão em penhora e transferência à conta judicial. b) Intime-se a parte executada, MARIA MARGARETH OLIVEIRA FRAZÃO, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, via AR, no endereço constante dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação, conforme previsão do art. 854, §3º, do CPC. c) Decorrido o prazo legal sem impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, e determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao juízo da execução, conforme art. 854, §4º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

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