Procedimento Comum Cível 0801768-30.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.575,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:46

Determinada diligência

14/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 11:47

Conclusos para despacho

21/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/06/2025, 17:47

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:47

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:46

Determinada diligência

14/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:38

14/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 11:47

Conclusos para despacho

21/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/06/2025, 17:47

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SUSPEITA DE DEMANDA PRE Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0801768-30.2023.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:35

Indeferida a petição inicial

26/08/2024, 12:35

Conclusos para despacho

30/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:15

Decisão Terminativa

•03/06/2025, 17:47

Sentença

•26/08/2024, 12:35

Sentença

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•19/02/2024, 19:14