Procedimento Comum Cível 0801031-93.2024.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801031-93.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSIMAR BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado, inexistência de custas a serem recolhidas, ausência de requerimentos das partes e de providências a serem realizadas por este juízo, arquive-se este processo, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário. AMARANTE, 9 de abril de 2026. MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAUJO Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801031-93.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSIMAR BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado, inexistência de custas a serem recolhidas, ausência de requerimentos das partes e de providências a serem realizadas por este juízo, arquive-se este processo, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário. AMARANTE, 9 de abril de 2026. MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAUJO Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801031-93.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSIMAR BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801031-93.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dever de Informação] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. A parte autora requer a renúncia do feito (ID 66264008). Intimada, a parte adversa concordou com o pleito (ID 77870438). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. O maior interessado na ação é a promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a renúncia. Denoto tratar-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo, portanto, a autora renúncia do pedido no decorrer do processo. Por sua vez, houve consentimento do réu. Nestes autos, verifico a aplicação das seguintes normas constantes do Código de Processo Civil: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Sendo assim, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE RENÚNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela deferido. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tendo em vista manifesta incompatibilidade de recorrer, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:17

Definitivo

09/04/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 18:17

Ato ordinatório

09/04/2026, 18:17

Trânsito em julgado

09/04/2026, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSIMAR BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a Requerida para se manifestar sobre o pedido de renúncia formulado pela Autora no id 66264008. AMARANTE, 12 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801031-93.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 13:54

Erro ou Recusa na Comunicação

26/01/2026, 08:55

Renúncia ao direito pelo autor

21/01/2026, 16:02

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSIMAR BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801031-93.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dever de Informação] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. A parte autora requer a renúncia do feito (ID 66264008). Intimada, a parte adversa concordou com o pleito (ID 77870438). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. O maior interessado na ação é a promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a renúncia. Denoto tratar-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo, portanto, a autora renúncia do pedido no decorrer do processo. Por sua vez, houve consentimento do réu. Nestes autos, verifico a aplicação das seguintes normas constantes do Código de Processo Civil: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Sendo assim, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE RENÚNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela deferido. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tendo em vista manifesta incompatibilidade de recorrer, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

10/04/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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