Embargos de Declaração Cível 0001054-14.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

GLADSTONE DANTAS DA FONSECA

CPF

Autor

RICARDO SOARES RAMOS

Terceiro

RICARDO SOARES RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO

OAB/PI 9129·CPF·Representa: Autor

JOSE COELHO NETO

OAB/PI 2143·CPF·Representa: Autor

ROBINSON ELVAS ROSAL

OAB/PI 2730·CPF·Representa: Autor

BRAZ QUINTANS NETO

OAB/PI 12886·CPF·Representa: Réu

DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

OAB/PI 5521·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO

OAB/PI 9129·CPF·Representa: Autor

JOSE COELHO NETO

OAB/PI 2143·CPF·Representa: Autor

ROBINSON ELVAS ROSAL

OAB/PI 2730·CPF·Representa: Autor

BRAZ QUINTANS NETO

OAB/PI 12886·CPF·Representa: Réu

DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

OAB/PI 5521·CPF·Representa: Réu

CELSO MARTINS CUNHA NETO

OAB/PI 3619·CPF·Representa: Réu

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA

OAB/PI 4819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de RICARDO SOARES RAMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO SOARES RAMOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 17:51

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 13:03

Conhecido o recurso de GLADSTONE DANTAS DA FONSECA - CPF: 062.128.754-72 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 09:34

Todas as movimentações(71)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de RICARDO SOARES RAMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 13:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 13:03

15/04/2026, 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO SOARES RAMOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 17:51

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 13:03

Conhecido o recurso de GLADSTONE DANTAS DA FONSECA - CPF: 062.128.754-72 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:03

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

23/02/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 09:26

Conclusos para voto vista

19/09/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/09/2025, 13:47

Juntada de certidão

19/09/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:05

Expedição de #Não preenchido#.

03/09/2025, 11:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 10:21

Desentranhado o documento

31/07/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:59

Outras Decisões

26/06/2025, 13:19

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/06/2025, 12:07

Juntada de manifestação

26/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:08

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/06/2025, 16:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de RICARDO SOARES RAMOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de GLADSTONE DANTAS DA FONSECA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:39

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 10:54

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2025, 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/04/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

07/04/2025, 09:49

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:49

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2025, 18:42

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:00

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 17:00

Decisão

•26/06/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/04/2025, 12:55

Decisão

•25/03/2025, 18:42

Despacho

•10/03/2025, 19:01

Despacho

•29/11/2024, 10:57

Despacho

•17/07/2024, 14:43

Documentos

•27/05/2024, 22:15

Documentos

•27/05/2024, 22:12

Sentença

•21/04/2024, 11:52

Documentos

•08/04/2024, 16:23

Despacho

•08/02/2024, 19:40

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•08/12/2023, 13:47

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 13:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 13:03

Decisão

•26/06/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/04/2025, 12:55

Decisão

•25/03/2025, 18:42

Despacho

•10/03/2025, 19:01

Despacho

•29/11/2024, 10:57

Despacho

•17/07/2024, 14:43

Documentos

•27/05/2024, 22:15

Documentos

•27/05/2024, 22:12

Sentença

•21/04/2024, 11:52

Documentos

•08/04/2024, 16:23

Despacho

•08/02/2024, 19:40

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•08/12/2023, 13:47

Despacho

•27/09/2022, 14:38

Despacho

•19/05/2021, 12:54

Despacho

•29/01/2021, 12:55

Despacho

•09/10/2020, 00:40

Despacho

•07/08/2020, 17:38

Despacho

•27/03/2020, 16:39

Despacho

•23/01/2020, 14:10

Despacho

•06/12/2019, 11:04