Cumprimento Provisório de Decisão 0801155-27.2025.8.18.0042 - TJPI

Cumprimento Provisório de Decisão 0801155-27.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 18:23

Publicação

12/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RICARDO SOARES RAMOS REQUERIDO: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE SA PRONORTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários e-mail: [email protected] - Fone: (89) 981181661 Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0801155-27.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Levantamento do Depósito Recursal ] Trata-se de cumprimento provisório de decisão movido por Ricardo Soares Ramos em face de Alimentos Proteicos do Norte S.A. - PRONORTE. Por meio da decisão de id. 77562157, este juízo deferiu o cumprimento provisório do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que havia negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela PRONORTE e revogado a imissão provisória da empresa na posse do imóvel. Assim, foi determinado o cancelamento do mandado de imissão de posse anteriormente expedido em favor da PRONORTE, bem como a expedição de mandado de reintegração de posse em favor de Ricardo Soares Ramos, relativamente à área da matrícula nº 2.428 do Cartório de Registro de Imóveis de Canto do Buriti/PI. Posteriormente, por meio da decisão de id. 88810563, este juízo, em cumprimento à decisão proferida pelo TJPI em novo agravo de instrumento, arbitrou caução a ser prestada pelo exequente na forma de caução real, mediante vinculação judicial do próprio imóvel objeto do cumprimento provisório, reconhecendo sua suficiência e idoneidade. Na mesma decisão, determinou-se o prosseguimento do feito, com manutenção da reintegração de posse já efetivada em favor do exequente. Certificou-se a comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000. A parte executada PRONORTE apresentou manifestação de id. 98174376, requerendo a juntada da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000 e o seu cumprimento. Na referida decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pela PRONORTE para suspender os efeitos da decisão agravada, no tocante ao prosseguimento do cumprimento provisório condicionado à caução anteriormente fixada, determinando que este juízo reavalie a caução, com exigência de garantia efetivamente idônea, desvinculada do bem litigioso ou acompanhada de prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros. É o relatório. Decido. No caso, verifica-se que a decisão proferida no agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000 determinou a reavaliação da caução anteriormente arbitrada por este Juízo, por entender que a vinculação judicial do próprio imóvel litigioso, tal como fixada na decisão de id. 88810563, não atendia plenamente ao requisito de idoneidade previsto no art. 520, IV, do Código de Processo Civil. Com efeito, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ressaltou que a caução deve ser apta a resguardar o executado contra eventual dano decorrente da reversão do julgado, especialmente em se tratando de cumprimento provisório que importou transferência de posse de imóvel rural de expressivo valor econômico. Embora tenha reconhecido que, em tese, a caução possa recair sobre bem imóvel, inclusive sobre o próprio bem litigioso em determinadas hipóteses, o Tribunal consignou que, no caso concreto, a persistência da controvérsia acerca da titularidade do imóvel e da legitimidade da posse exercida pelas partes fragiliza a idoneidade da garantia anteriormente fixada. Dessa forma, em cumprimento à determinação emanada pelo Tribunal de Justiça, impõe-se a reavaliação da caução, com a exigência de garantia efetivamente idônea, preferencialmente desvinculada do bem litigioso, ou, caso recaia sobre o próprio imóvel objeto da controvérsia ou sobre direitos a ele relacionados, acompanhada de prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros. Assim, determino a intimação da parte exequente Ricardo Soares Ramos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar caução idônea, nos termos do art. 520, IV, do Código de Processo Civil, mediante depósito judicial, fiança bancária, seguro-garantia judicial ou indicação de bem livre e desembaraçado, devidamente acompanhada de documentação comprobatória de titularidade, matrícula atualizada, certidões de inexistência de ônus e avaliação idônea. Caso a parte exequente pretenda oferecer como caução o próprio bem litigioso ou direitos sobre ele incidentes, deverá apresentar prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros, conforme expressamente determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 07:08

Determinação de Diligência

09/06/2026, 22:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 13:02

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 13:01

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 11:49

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RICARDO SOARES RAMOS REQUERIDO: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE SA PRONORTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários e-mail: [email protected] - Fone: (89) 981181661 Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0801155-27.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Levantamento do Depósito Recursal ] Trata-se de cumprimento provisório de decisão movido por Ricardo Soares Ramos em face de Alimentos Proteicos do Norte S.A. - PRONORTE. Por meio da decisão de id. 77562157, este juízo deferiu o cumprimento provisório do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que havia negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela PRONORTE e revogado a imissão provisória da empresa na posse do imóvel. Assim, foi determinado o cancelamento do mandado de imissão de posse anteriormente expedido em favor da PRONORTE, bem como a expedição de mandado de reintegração de posse em favor de Ricardo Soares Ramos, relativamente à área da matrícula nº 2.428 do Cartório de Registro de Imóveis de Canto do Buriti/PI. Posteriormente, por meio da decisão de id. 88810563, este juízo, em cumprimento à decisão proferida pelo TJPI em novo agravo de instrumento, arbitrou caução a ser prestada pelo exequente na forma de caução real, mediante vinculação judicial do próprio imóvel objeto do cumprimento provisório, reconhecendo sua suficiência e idoneidade. Na mesma decisão, determinou-se o prosseguimento do feito, com manutenção da reintegração de posse já efetivada em favor do exequente. Certificou-se a comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000. A parte executada PRONORTE apresentou manifestação de id. 98174376, requerendo a juntada da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000 e o seu cumprimento. Na referida decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pela PRONORTE para suspender os efeitos da decisão agravada, no tocante ao prosseguimento do cumprimento provisório condicionado à caução anteriormente fixada, determinando que este juízo reavalie a caução, com exigência de garantia efetivamente idônea, desvinculada do bem litigioso ou acompanhada de prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros. É o relatório. Decido. No caso, verifica-se que a decisão proferida no agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000 determinou a reavaliação da caução anteriormente arbitrada por este Juízo, por entender que a vinculação judicial do próprio imóvel litigioso, tal como fixada na decisão de id. 88810563, não atendia plenamente ao requisito de idoneidade previsto no art. 520, IV, do Código de Processo Civil. Com efeito, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ressaltou que a caução deve ser apta a resguardar o executado contra eventual dano decorrente da reversão do julgado, especialmente em se tratando de cumprimento provisório que importou transferência de posse de imóvel rural de expressivo valor econômico. Embora tenha reconhecido que, em tese, a caução possa recair sobre bem imóvel, inclusive sobre o próprio bem litigioso em determinadas hipóteses, o Tribunal consignou que, no caso concreto, a persistência da controvérsia acerca da titularidade do imóvel e da legitimidade da posse exercida pelas partes fragiliza a idoneidade da garantia anteriormente fixada. Dessa forma, em cumprimento à determinação emanada pelo Tribunal de Justiça, impõe-se a reavaliação da caução, com a exigência de garantia efetivamente idônea, preferencialmente desvinculada do bem litigioso, ou, caso recaia sobre o próprio imóvel objeto da controvérsia ou sobre direitos a ele relacionados, acompanhada de prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros. Assim, determino a intimação da parte exequente Ricardo Soares Ramos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar caução idônea, nos termos do art. 520, IV, do Código de Processo Civil, mediante depósito judicial, fiança bancária, seguro-garantia judicial ou indicação de bem livre e desembaraçado, devidamente acompanhada de documentação comprobatória de titularidade, matrícula atualizada, certidões de inexistência de ônus e avaliação idônea. Caso a parte exequente pretenda oferecer como caução o próprio bem litigioso ou direitos sobre ele incidentes, deverá apresentar prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros, conforme expressamente determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RICARDO SOARES RAMOS REQUERIDO: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE SA PRONORTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários e-mail: [email protected] - Fone: (89) 981181661 Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0801155-27.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Levantamento do Depósito Recursal ] Trata-se de cumprimento provisório de decisão movido por Ricardo Soares Ramos em face de Alimentos Proteicos do Norte S.A. - PRONORTE. Por meio da decisão de id. 77562157, este juízo deferiu o cumprimento provisório do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que havia negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela PRONORTE e revogado a imissão provisória da empresa na posse do imóvel. Assim, foi determinado o cancelamento do mandado de imissão de posse anteriormente expedido em favor da PRONORTE, bem como a expedição de mandado de reintegração de posse em favor de Ricardo Soares Ramos, relativamente à área da matrícula nº 2.428 do Cartório de Registro de Imóveis de Canto do Buriti/PI. Posteriormente, por meio da decisão de id. 88810563, este juízo, em cumprimento à decisão proferida pelo TJPI em novo agravo de instrumento, arbitrou caução a ser prestada pelo exequente na forma de caução real, mediante vinculação judicial do próprio imóvel objeto do cumprimento provisório, reconhecendo sua suficiência e idoneidade. Na mesma decisão, determinou-se o prosseguimento do feito, com manutenção da reintegração de posse já efetivada em favor do exequente. Certificou-se a comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000. A parte executada PRONORTE apresentou manifestação de id. 98174376, requerendo a juntada da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000 e o seu cumprimento. Na referida decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pela PRONORTE para suspender os efeitos da decisão agravada, no tocante ao prosseguimento do cumprimento provisório condicionado à caução anteriormente fixada, determinando que este juízo reavalie a caução, com exigência de garantia efetivamente idônea, desvinculada do bem litigioso ou acompanhada de prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros. É o relatório. Decido. No caso, verifica-se que a decisão proferida no agravo de instrumento nº 0751038-27.2026.8.18.0000 determinou a reavaliação da caução anteriormente arbitrada por este Juízo, por entender que a vinculação judicial do próprio imóvel litigioso, tal como fixada na decisão de id. 88810563, não atendia plenamente ao requisito de idoneidade previsto no art. 520, IV, do Código de Processo Civil. Com efeito, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ressaltou que a caução deve ser apta a resguardar o executado contra eventual dano decorrente da reversão do julgado, especialmente em se tratando de cumprimento provisório que importou transferência de posse de imóvel rural de expressivo valor econômico. Embora tenha reconhecido que, em tese, a caução possa recair sobre bem imóvel, inclusive sobre o próprio bem litigioso em determinadas hipóteses, o Tribunal consignou que, no caso concreto, a persistência da controvérsia acerca da titularidade do imóvel e da legitimidade da posse exercida pelas partes fragiliza a idoneidade da garantia anteriormente fixada. Dessa forma, em cumprimento à determinação emanada pelo Tribunal de Justiça, impõe-se a reavaliação da caução, com a exigência de garantia efetivamente idônea, preferencialmente desvinculada do bem litigioso, ou, caso recaia sobre o próprio imóvel objeto da controvérsia ou sobre direitos a ele relacionados, acompanhada de prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros. Assim, determino a intimação da parte exequente Ricardo Soares Ramos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar caução idônea, nos termos do art. 520, IV, do Código de Processo Civil, mediante depósito judicial, fiança bancária, seguro-garantia judicial ou indicação de bem livre e desembaraçado, devidamente acompanhada de documentação comprobatória de titularidade, matrícula atualizada, certidões de inexistência de ônus e avaliação idônea. Caso a parte exequente pretenda oferecer como caução o próprio bem litigioso ou direitos sobre ele incidentes, deverá apresentar prova robusta de titularidade ou de direitos economicamente seguros, conforme expressamente determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RICARDO SOARES RAMOS REQUERIDO: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE SA PRONORTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801155-27.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Levantamento do Depósito Recursal ] Trata-se de cumprimento provisório de título judicial movido por Ricardo Soares Ramos em face de Alimentos Proteicos do Norte S.A. - PRONORTE, relacionado ao processo de nº 0800112-54.2022.8.18.0044. O requerente, em petição inicial, afirmou exercer a posse de imóvel rural desde 2009, de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com exploração econômica, como se proprietário fosse. Informou que, na ação reivindicatória movida por PRONORTE, apresentou reconvenção com pedido de usucapião, e que o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido liminar formulado por PRONORTE por ausência de comprovação da propriedade, da posse injusta e da individualização do imóvel. Relatou que a PRONORTE interpôs agravo de instrumento e, após decisão monocrática desfavorável, opôs embargos de declaração que foram acolhidos para conceder tutela antecipada e determinar a imissão da empresa na posse. No entanto, destacou que o Tribunal de Justiça do Piauí, ao julgar o agravo, negou provimento ao recurso por unanimidade, reconhecendo que ele se encontra na posse do imóvel desde 2009, com base em contrato de cessão de direitos reais, e que não há posse injusta. Sustentou que, conforme decidido, PRONORTE não pode ser imitida na posse antes do trânsito em julgado da ação de anulação contratual, ainda em trâmite. Alegou que a decisão colegiada não foi dotada de efeito suspensivo, sendo, portanto, passível de cumprimento imediato, nos termos do art. 520 do CPC. Diante disso, requereu o cumprimento provisório da decisão para determinar a expedição de mandado de reintegração de posse em seu favor, com urgência e auxílio de força policial, se necessário, observando-se os limites da área constante no auto de imissão anteriormente expedido em favor de PRONORTE, já revogado. Juntou: autos do agravo de instrumento de nº 0750367-09.2023.8.18.0000 (id. 76740766); autos da ação originária (id. 76740769); acórdão do AI. Decisão que deferiu o pedido de cumprimento provisório, determinando a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do exequente. Além disso, determinou-se a intimação do executado para apresentar impugnação. (id. 77562157) Mandado expedido. (id. 77634775) Manifestação do autor, na qual informou que, em cumprimento à decisão de id. 77562157 que determinou a execução provisória do acórdão do TJPI com expedição de mandado de reintegração de posse, o Oficial de Justiça constatou que o imóvel rural objeto da lide, correspondente às matrículas nº 2.428 do CRI de Canto do Buriti, encontrava-se completamente abandonado, sem pessoas ou qualquer resistência à retomada da posse. Requereu, assim, que o mandado fosse cumprido diretamente, sem o auxílio de força policial. (id. 78321426) Diligência, na qual o oficial de justiça informou o cumprimento do mandado, certificando que não havia representante da parte requerida na área reintegrada e que, em relação a benfeitorias, i avistado apenas um pequeno imóvel com 2 cômodos, que já existia anteriormente no ato de imissão precedente, mas com indícios de abandono. (id. 78890474) Impugnação apresentada pela empresa Alimentos Proteicos do Norte S.A - PRONORTE, na qual sustentou que o cumprimento provisório da decisão de id. 77562157, que determinou a reintegração de posse em favor do exequente sobre a área correspondente às matrículas nº 2.428 do CRI de Canto do Buriti, teria sido irregular por ausência de prestação de caução, exigida pelo art. 520, IV, do CPC, defendendo que a transferência da posse somente poderia ocorrer mediante garantia idônea, não se aplicando nenhuma das hipóteses legais de dispensa. Requereu, ao final, a revogação da decisão que deferiu o cumprimento provisório, com a expedição de mandado de desocupação em desfavor do exequente e o restabelecimento do mandado de imissão de posse anteriormente expedido nos autos da ação reivindicatória nº 0800112-54.2022.8.18.0044. (id. 82866229) Manifestação do autor, na qual apresentou resposta à impugnação de id. 82866229, sustentando que o cumprimento provisório do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0750367-09.2023.8.18.0000 teve natureza meramente restauradora, por ter restabelecido a situação possessória anterior à liminar que havia imitido a PRONORTE na posse, razão pela qual não se configuraria hipótese de transferência de posse apta a exigir caução nos termos do art. 520, IV, do CPC. Requereu, ao final, o indeferimento da impugnação apresentada pela executada, o reconhecimento da regularidade do cumprimento provisório sem exigência de caução e o prosseguimento da execução, com manutenção da reintegração já efetivada e imposição de abstenção de novos atos de turbação ou esbulho, sob pena de multa. (id. 84535814) Decisão monocrática proferida em sede de agravo de instrumento, na qual o Desembargador Relator Francisco Gomes da Costa Neto deferiu parcialmente o pedido liminar, apenas para determinar que o juízo a quo arbitre caução suficiente e idônea a ser prestada pelo agravado Ricardo Soares Ramos, como condição para o prosseguimento do cumprimento provisório da sentença. (id. 84934287) Manifestação da parte ré, em que requereu o cumprimento da decisão do TJPI. (id. 84935959) Manifestação do autor, em que requereu o indeferimento da manifestação da PRONORTE, o reconhecimento da inexigibilidade de caução e o prosseguimento do cumprimento provisório com manutenção da posse do exequente, ou, subsidiariamente, a fixação de caução em valor módico, a aceitação do próprio imóvel como garantia e a imposição de caução equivalente à requerida em caso de reversão possessória. (id. 84950024) É o breve relatório. Decido. No caso em tela, o cumprimento provisório da decisão foi deferido por este Juízo, com a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do exequente (id. 77562157), medida que foi efetivamente cumprida, conforme certidão do Oficial de Justiça (id. 78890474). Em desfavor dessa decisão, a parte executada interpôs agravo de instrumento, no qual foi proferida decisão monocrática pelo Desembargador Relator Francisco Gomes da Costa Neto. Na referida decisão, o Tribunal deferiu parcialmente o pedido liminar para estabelecer que o juízo de primeiro grau arbitre caução suficiente e idônea a ser prestada pelo exequente Ricardo Soares Ramos, como condição para o prosseguimento do cumprimento provisório. Diante disso, e em estrito cumprimento ao comando emanado pelo Tribunal de Justiça, passo à análise e fixação da caução a ser prestada, nos termos do art. 520, IV, do Código de Processo Civil, o qual dispõe: IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos. Observa-se, portanto, que a caução funciona como instrumento de garantia destinado a resguardar eventual reversão do provimento judicial caso o título venha a ser modificado, não se tratando, contudo, de mecanismo punitivo ou de obstáculo ao exercício do direito reconhecido em sede recursal. No caso concreto, todavia, o cumprimento provisório não decorreu da constituição de uma nova situação possessória em favor do exequente, mas da preservação da situação fática anteriormente existente. Com efeito, a ação principal é uma ação reivindicatória, na qual a executada PRONORTE, alegando titularidade dominial, requereu imissão provisória na posse do imóvel, sem que até então exercesse a posse direta da área. Tal pedido foi indeferido por este Juízo, por ausência dos pressupostos legais. A executada interpôs agravo de instrumento contra essa decisão e, em sede de decisão monocrática, obteve a imissão provisória na posse. Contudo, posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao julgar o recurso, negou provimento ao agravo e manteve a decisão deste Juízo que havia indeferido a imissão possessória, reconhecendo que a posse permanecia legitimamente com o ora exequente, situação que foi restabelecida por meio do presente cumprimento provisório. Dessa forma, o cumprimento ora em análise não promoveu qualquer inovação fática em desfavor da executada, tampouco implicou a retirada de posse que efetivamente exercesse, mas apenas restaurou a situação anterior ao provimento monocrático posteriormente revogado, inexistindo, portanto, risco concreto de grave dano à PRONORTE. Esse contexto fático-jurídico deve ser necessariamente considerado na fixação da caução, pois evidencia que o risco reverso a ser garantido é significativamente reduzido, uma vez que não houve transferência material de um estado consolidado de posse, mas simples retorno à situação reconhecida como legítima pelo acórdão do Tribunal. Diante dessas circunstâncias, considerando que o bem objeto da controvérsia é perfeitamente identificado, permanece íntegro e sob controle jurisdicional, e possui valor amplamente superior a qualquer eventual prejuízo reverso, revela-se mais adequada, suficiente e idônea a prestação de caução sob a forma de garantia real incidente sobre o próprio imóvel. Diante do exposto, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ARBITRO A CAUÇÃO a ser prestada pelo exequente Ricardo Soares Ramos na forma de caução real, mediante a vinculação judicial do imóvel objeto do presente cumprimento provisório, correspondente às matrículas nº 2.428 do Cartório de Registro de Imóveis de Canto do Buriti/PI. Fica vedada a alienação, oneração, arrendamento ou qualquer forma de disposição do referido imóvel, sem prévia e expressa autorização deste Juízo, até ulterior deliberação ou o trânsito em julgado da decisão exequenda. Reconheço que a caução assim prestada é suficiente e idônea para os fins do art. 520, IV, do Código de Processo Civil. Em consequência, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO, com manutenção da reintegração de posse já efetivada em favor do exequente, devendo a parte executada abster-se de qualquer ato de turbação ou esbulho, sob pena de multa e demais medidas coercitivas cabíveis. Intimem-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RICARDO SOARES RAMOS REQUERIDO: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE SA PRONORTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801155-27.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Levantamento do Depósito Recursal ] Trata-se de cumprimento provisório de título judicial movido por Ricardo Soares Ramos em face de Alimentos Proteicos do Norte S.A. - PRONORTE, relacionado ao processo de nº 0800112-54.2022.8.18.0044. O requerente, em petição inicial, afirmou exercer a posse de imóvel rural desde 2009, de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com exploração econômica, como se proprietário fosse. Informou que, na ação reivindicatória movida por PRONORTE, apresentou reconvenção com pedido de usucapião, e que o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido liminar formulado por PRONORTE por ausência de comprovação da propriedade, da posse injusta e da individualização do imóvel. Relatou que a PRONORTE interpôs agravo de instrumento e, após decisão monocrática desfavorável, opôs embargos de declaração que foram acolhidos para conceder tutela antecipada e determinar a imissão da empresa na posse. No entanto, destacou que o Tribunal de Justiça do Piauí, ao julgar o agravo, negou provimento ao recurso por unanimidade, reconhecendo que ele se encontra na posse do imóvel desde 2009, com base em contrato de cessão de direitos reais, e que não há posse injusta. Sustentou que, conforme decidido, PRONORTE não pode ser imitida na posse antes do trânsito em julgado da ação de anulação contratual, ainda em trâmite. Alegou que a decisão colegiada não foi dotada de efeito suspensivo, sendo, portanto, passível de cumprimento imediato, nos termos do art. 520 do CPC. Diante disso, requereu o cumprimento provisório da decisão para determinar a expedição de mandado de reintegração de posse em seu favor, com urgência e auxílio de força policial, se necessário, observando-se os limites da área constante no auto de imissão anteriormente expedido em favor de PRONORTE, já revogado. Juntou: autos do agravo de instrumento de nº 0750367-09.2023.8.18.0000 (id. 76740766); autos da ação originária (id. 76740769); acórdão do AI. Decisão que deferiu o pedido de cumprimento provisório, determinando a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do exequente. Além disso, determinou-se a intimação do executado para apresentar impugnação. (id. 77562157) Mandado expedido. (id. 77634775) Manifestação do autor, na qual informou que, em cumprimento à decisão de id. 77562157 que determinou a execução provisória do acórdão do TJPI com expedição de mandado de reintegração de posse, o Oficial de Justiça constatou que o imóvel rural objeto da lide, correspondente às matrículas nº 2.428 do CRI de Canto do Buriti, encontrava-se completamente abandonado, sem pessoas ou qualquer resistência à retomada da posse. Requereu, assim, que o mandado fosse cumprido diretamente, sem o auxílio de força policial. (id. 78321426) Diligência, na qual o oficial de justiça informou o cumprimento do mandado, certificando que não havia representante da parte requerida na área reintegrada e que, em relação a benfeitorias, i avistado apenas um pequeno imóvel com 2 cômodos, que já existia anteriormente no ato de imissão precedente, mas com indícios de abandono. (id. 78890474) Impugnação apresentada pela empresa Alimentos Proteicos do Norte S.A - PRONORTE, na qual sustentou que o cumprimento provisório da decisão de id. 77562157, que determinou a reintegração de posse em favor do exequente sobre a área correspondente às matrículas nº 2.428 do CRI de Canto do Buriti, teria sido irregular por ausência de prestação de caução, exigida pelo art. 520, IV, do CPC, defendendo que a transferência da posse somente poderia ocorrer mediante garantia idônea, não se aplicando nenhuma das hipóteses legais de dispensa. Requereu, ao final, a revogação da decisão que deferiu o cumprimento provisório, com a expedição de mandado de desocupação em desfavor do exequente e o restabelecimento do mandado de imissão de posse anteriormente expedido nos autos da ação reivindicatória nº 0800112-54.2022.8.18.0044. (id. 82866229) Manifestação do autor, na qual apresentou resposta à impugnação de id. 82866229, sustentando que o cumprimento provisório do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0750367-09.2023.8.18.0000 teve natureza meramente restauradora, por ter restabelecido a situação possessória anterior à liminar que havia imitido a PRONORTE na posse, razão pela qual não se configuraria hipótese de transferência de posse apta a exigir caução nos termos do art. 520, IV, do CPC. Requereu, ao final, o indeferimento da impugnação apresentada pela executada, o reconhecimento da regularidade do cumprimento provisório sem exigência de caução e o prosseguimento da execução, com manutenção da reintegração já efetivada e imposição de abstenção de novos atos de turbação ou esbulho, sob pena de multa. (id. 84535814) Decisão monocrática proferida em sede de agravo de instrumento, na qual o Desembargador Relator Francisco Gomes da Costa Neto deferiu parcialmente o pedido liminar, apenas para determinar que o juízo a quo arbitre caução suficiente e idônea a ser prestada pelo agravado Ricardo Soares Ramos, como condição para o prosseguimento do cumprimento provisório da sentença. (id. 84934287) Manifestação da parte ré, em que requereu o cumprimento da decisão do TJPI. (id. 84935959) Manifestação do autor, em que requereu o indeferimento da manifestação da PRONORTE, o reconhecimento da inexigibilidade de caução e o prosseguimento do cumprimento provisório com manutenção da posse do exequente, ou, subsidiariamente, a fixação de caução em valor módico, a aceitação do próprio imóvel como garantia e a imposição de caução equivalente à requerida em caso de reversão possessória. (id. 84950024) É o breve relatório. Decido. No caso em tela, o cumprimento provisório da decisão foi deferido por este Juízo, com a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do exequente (id. 77562157), medida que foi efetivamente cumprida, conforme certidão do Oficial de Justiça (id. 78890474). Em desfavor dessa decisão, a parte executada interpôs agravo de instrumento, no qual foi proferida decisão monocrática pelo Desembargador Relator Francisco Gomes da Costa Neto. Na referida decisão, o Tribunal deferiu parcialmente o pedido liminar para estabelecer que o juízo de primeiro grau arbitre caução suficiente e idônea a ser prestada pelo exequente Ricardo Soares Ramos, como condição para o prosseguimento do cumprimento provisório. Diante disso, e em estrito cumprimento ao comando emanado pelo Tribunal de Justiça, passo à análise e fixação da caução a ser prestada, nos termos do art. 520, IV, do Código de Processo Civil, o qual dispõe: IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos. Observa-se, portanto, que a caução funciona como instrumento de garantia destinado a resguardar eventual reversão do provimento judicial caso o título venha a ser modificado, não se tratando, contudo, de mecanismo punitivo ou de obstáculo ao exercício do direito reconhecido em sede recursal. No caso concreto, todavia, o cumprimento provisório não decorreu da constituição de uma nova situação possessória em favor do exequente, mas da preservação da situação fática anteriormente existente. Com efeito, a ação principal é uma ação reivindicatória, na qual a executada PRONORTE, alegando titularidade dominial, requereu imissão provisória na posse do imóvel, sem que até então exercesse a posse direta da área. Tal pedido foi indeferido por este Juízo, por ausência dos pressupostos legais. A executada interpôs agravo de instrumento contra essa decisão e, em sede de decisão monocrática, obteve a imissão provisória na posse. Contudo, posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao julgar o recurso, negou provimento ao agravo e manteve a decisão deste Juízo que havia indeferido a imissão possessória, reconhecendo que a posse permanecia legitimamente com o ora exequente, situação que foi restabelecida por meio do presente cumprimento provisório. Dessa forma, o cumprimento ora em análise não promoveu qualquer inovação fática em desfavor da executada, tampouco implicou a retirada de posse que efetivamente exercesse, mas apenas restaurou a situação anterior ao provimento monocrático posteriormente revogado, inexistindo, portanto, risco concreto de grave dano à PRONORTE. Esse contexto fático-jurídico deve ser necessariamente considerado na fixação da caução, pois evidencia que o risco reverso a ser garantido é significativamente reduzido, uma vez que não houve transferência material de um estado consolidado de posse, mas simples retorno à situação reconhecida como legítima pelo acórdão do Tribunal. Diante dessas circunstâncias, considerando que o bem objeto da controvérsia é perfeitamente identificado, permanece íntegro e sob controle jurisdicional, e possui valor amplamente superior a qualquer eventual prejuízo reverso, revela-se mais adequada, suficiente e idônea a prestação de caução sob a forma de garantia real incidente sobre o próprio imóvel. Diante do exposto, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ARBITRO A CAUÇÃO a ser prestada pelo exequente Ricardo Soares Ramos na forma de caução real, mediante a vinculação judicial do imóvel objeto do presente cumprimento provisório, correspondente às matrículas nº 2.428 do Cartório de Registro de Imóveis de Canto do Buriti/PI. Fica vedada a alienação, oneração, arrendamento ou qualquer forma de disposição do referido imóvel, sem prévia e expressa autorização deste Juízo, até ulterior deliberação ou o trânsito em julgado da decisão exequenda. Reconheço que a caução assim prestada é suficiente e idônea para os fins do art. 520, IV, do Código de Processo Civil. Em consequência, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO, com manutenção da reintegração de posse já efetivada em favor do exequente, devendo a parte executada abster-se de qualquer ato de turbação ou esbulho, sob pena de multa e demais medidas coercitivas cabíveis. Intimem-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

28/01/2026, 00:00

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