Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000060-53.2020.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA

Autor

ERIVELTON TEODORIO DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Autor

DAMASIO DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI 1735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA

Autor

ERIVELTON TEODORIO DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

ERIVELTON TEODORIO DA SILVA

Terceiro

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 23:34

Baixa Definitiva

23/12/2023, 23:34

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente

16/11/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:06

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 23:34

Baixa Definitiva

23/12/2023, 23:34

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:59

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 09:10

Despacho

•09/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente

16/11/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de ERIVELTON TEODORIO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 13:00 JECC Valença do Piauí Sede.

14/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/11/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

09/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/06/2022, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

01/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:24

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:21

Distribuído por dependência

16/02/2022, 09:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-16.

16/02/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUSA, ERIVELTON TEODORIO DA SILVA Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000060-53.2020.8.18.0144 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

16/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-15

15/02/2022, 18:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-26.

26/11/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-25

25/11/2021, 20:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 08:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/09/2021, 17:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/09/2021, 17:43

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:19

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

31/08/2021, 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

31/08/2021, 19:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/08/2021, 13:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:02

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-08-06 10:50 por videoconferência.

06/08/2021, 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2021, 11:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/07/2021, 13:25

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 11:40

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 11:35

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 11:32

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 11:20

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 16:59

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 16:51

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-06.

06/07/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-05

05/07/2021, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/07/2021, 10:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-06 10:50 por videoconferência.

05/07/2021, 10:03

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-06-18 10:04 Fórum Local - Videoconferência.

18/06/2021, 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

31/03/2021, 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2021, 14:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/03/2021, 13:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

30/03/2021, 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

30/03/2021, 13:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2021, 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/03/2021, 22:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

25/03/2021, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 12:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/03/2021, 13:15

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-26 08:30 Fórum Local - Videoconferência.

09/03/2021, 17:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-10.

11/02/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-10

10/02/2021, 18:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 14:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 09:24

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-13 09:00 Sala de audiências.

13/11/2020, 09:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/11/2020, 00:05

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 20:15

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 20:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 20:13

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 20:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/10/2020, 16:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

28/10/2020, 13:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/10/2020, 13:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/10/2020, 09:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/10/2020, 11:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-07.

07/10/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-06

06/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2020, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2020, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2020, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2020, 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/10/2020, 10:14

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-13 09:00 Sala de audiências.

06/10/2020, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/09/2020, 08:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-22.

22/07/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-21

21/07/2020, 18:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-07-17 12:04 Sala de audiência do JECC/Valença.

17/07/2020, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/05/2020, 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/03/2020, 09:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-20.

23/03/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-20

20/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-07-14 09:00 Sala de audiência do JECC/Valença.

19/03/2020, 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 13:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/03/2020, 12:15

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/03/2020, 12:14