Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802590-46.2024.8.18.0050 - TJPI

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZENAO RESENDE AMORIM REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos à parte autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em 05 dias.. ESPERANTINA, 6 de julho de 2026. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802590-46.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

07/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/07/2026, 15:25

Definitivo

06/07/2026, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 22:26

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 13:47

Reativação

25/06/2026, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 13:39

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:00

Definitivo

20/03/2026, 13:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZENAO RESENDE AMORIM REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 27 de janeiro de 2026. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802590-46.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:17

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ZENAO RESENDE AMORIM REQUERIDO: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802590-46.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ZENÃO RESENDE AMORIM, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. A parte executada concordou com os cálculos apresentados (ID 85141402). Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 79575449, este em acordo pelas partes exequente e executada. Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV-Precatório), no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, a Resolução nº 375/2023 do CNJ, com a Portaria Nº 4532/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC. Expedida a requisição, não subsistindo qualquer diligência pendente, se impõe o arquivamento definitivo do processo, nos termos da Portaria Conjunta no 32/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que assim dispõe em seu art. 1º, inciso VIII: “Art. 1º Determinar o arquivamento definitivo, independentemente de nova intimação, dos processos que se encontrem nas seguintes hipóteses: (...) VIII – nas ações contra a Fazenda Pública, após a expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor.” Assim, deverá a Secretaria do Juízo, após a efetiva expedição do RPV proceder ao arquivamento definitivo do presente processo, nos termos do inciso VIII do art. 1º da mencionada Portaria Conjunta no 32/2025, independentemente de nova intimação das partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:20

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 22:51

Expedição de precatório/rpv

31/10/2025, 22:51

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 08:01

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:39

Mero expediente

21/08/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 15:25

Reativação

20/08/2025, 15:23

Desarquivamento

20/08/2025, 15:23

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:10

Definitivo

21/07/2025, 11:10

Trânsito em julgado

21/07/2025, 11:10

Decurso de Prazo

02/07/2025, 06:10

Decurso de Prazo

10/06/2025, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 22:43

Procedência

07/05/2025, 22:43

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:30

Decurso de Prazo

07/02/2025, 03:06

Decurso de Prazo

04/02/2025, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:38

Ato ordinatório

09/12/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:20

Petição (Contestação)

04/12/2024, 16:15

Decurso de Prazo

28/11/2024, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 03:05

Decurso de Prazo

18/09/2024, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:14

Gratuidade da Justiça

25/07/2024, 00:58

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 22:34

Distribuição (sorteio)

23/07/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:33

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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