Cumprimento de sentença 0801686-05.2020.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801686-05.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado ( ) Exequente ( ) ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente ( ) Revelia Sim (x) Não ( ) Sentença Id.PJe nº 24235382 Acórdão ID.PJe nº Condenação em custas ID.Pje nº Certidão de trânsito em julgado ID.PJe nº 28256288 Custas recolhidas Sim ( ) Não (x) ID.PJe nº Petição de cumprimento ID.PJe nº 28348511 Planilha de cálculo Sim (x) Não ( ) ID.PJe nº 28348513 Alteração de procurador Sim ( ) Não (x) ID.PJe nº Certidão de cadastro Sim ( ) Não (x) ID.PJe nº Inversão do polo da lide Sim ( ) Não (x) Intimação para pagamento voluntário Sim (x) Não ( ) ID.PJe nº 81579679 conforme decisão de id 88473330 Valor incontroverso levantado Sim ( ) Não (x) TERESINA, 16 de abril de 2026. WILSON DASEIN FELIX CAMPELO 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24235382 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, se verifica que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença já transitada em julgado. Consta nos autos várias tentativas de intimação da executada quanto ao cumprimento de sentença, todas sem êxito, tendo sido certificado a alteração de endereço da mesma (ID 81579679). Nesse sentido, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, tem-se como eficaz a tentativa de intimação da parte executada. Assim, se verifica que o executado não promoveu o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: 1.Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; 2.Certifique o cumprimento dos requisitos formais exigidos, inclusive quanto à intimação do executado e inércia no prazo legal; 3.Elabore a certidão de triagem; 4.Após, encaminhe os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24235382 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, se verifica que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença já transitada em julgado. Consta nos autos várias tentativas de intimação da executada quanto ao cumprimento de sentença, todas sem êxito, tendo sido certificado a alteração de endereço da mesma (ID 81579679). Nesse sentido, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, tem-se como eficaz a tentativa de intimação da parte executada. Assim, se verifica que o executado não promoveu o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: 1.Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; 2.Certifique o cumprimento dos requisitos formais exigidos, inclusive quanto à intimação do executado e inércia no prazo legal; 3.Elabore a certidão de triagem; 4.Após, encaminhe os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24235382 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, se verifica que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença já transitada em julgado. Consta nos autos várias tentativas de intimação da executada quanto ao cumprimento de sentença, todas sem êxito, tendo sido certificado a alteração de endereço da mesma (ID 81579679). Nesse sentido, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, tem-se como eficaz a tentativa de intimação da parte executada. Assim, se verifica que o executado não promoveu o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: 1.Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; 2.Certifique o cumprimento dos requisitos formais exigidos, inclusive quanto à intimação do executado e inércia no prazo legal; 3.Elabore a certidão de triagem; 4.Após, encaminhe os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24235382 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, se verifica que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença já transitada em julgado. Consta nos autos várias tentativas de intimação da executada quanto ao cumprimento de sentença, todas sem êxito, tendo sido certificado a alteração de endereço da mesma (ID 81579679). Nesse sentido, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, tem-se como eficaz a tentativa de intimação da parte executada. Assim, se verifica que o executado não promoveu o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: 1.Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; 2.Certifique o cumprimento dos requisitos formais exigidos, inclusive quanto à intimação do executado e inércia no prazo legal; 3.Elabore a certidão de triagem; 4.Após, encaminhe os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24235382 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, se verifica que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença já transitada em julgado. Consta nos autos várias tentativas de intimação da executada quanto ao cumprimento de sentença, todas sem êxito, tendo sido certificado a alteração de endereço da mesma (ID 81579679). Nesse sentido, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, tem-se como eficaz a tentativa de intimação da parte executada. Assim, se verifica que o executado não promoveu o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: 1.Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; 2.Certifique o cumprimento dos requisitos formais exigidos, inclusive quanto à intimação do executado e inércia no prazo legal; 3.Elabore a certidão de triagem; 4.Após, encaminhe os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: M G DO NASCIMENTO - ME INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24235382 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, se verifica que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença já transitada em julgado. Consta nos autos várias tentativas de intimação da executada quanto ao cumprimento de sentença, todas sem êxito, tendo sido certificado a alteração de endereço da mesma (ID 81579679). Nesse sentido, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, tem-se como eficaz a tentativa de intimação da parte executada. Assim, se verifica que o executado não promoveu o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: 1.Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; 2.Certifique o cumprimento dos requisitos formais exigidos, inclusive quanto à intimação do executado e inércia no prazo legal; 3.Elabore a certidão de triagem; 4.Após, encaminhe os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801686-05.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:34

Documentos

Certidão

•17/04/2026, 00:00

—

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