Execução de Título Extrajudicial 0802667-31.2025.8.18.0176 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802667-31.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: ELVIS BRENDO DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se com a execução. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32254355 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802667-31.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: ELVIS BRENDO DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se com a execução. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32254355 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802667-31.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: ELVIS BRENDO DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se com a execução. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32254355 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802667-31.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 13:46

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: ELVIS BRENDO DE SOUSA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte executada (ID 94197605). TERESINA, 5 de maio de 2026. FRANCARLOS FERREIRA SILVA 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802667-31.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:30

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 01:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: ELVIS BRENDO DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO A Secretaria para exclusão do sigilo processual, eis que ausente qualquer das hipóteses legais que autorizam referida restrição de publicidade. À Secretaria para expedição de certidão de triagem. Inicialmente, analiso o pedido de gratuidade da justiça. O art. 98, do Código de Processo Civil permite o deferimento da gratuidade da justiça para a pessoa jurídica, competindo-lhe, entretanto, comprovar sua impossibilidade de arcar com os ônus processuais, conforme a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça. A parte promovente, embora aduza não possuir condições de arcar com as custas e encargos processuais, não juntou aos autos prova de sua impossibilidade. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802667-31.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] indefiro o pedido de justiça gratuita. Após, não havendo qualquer irregularidade processual, expeça-se carta de citação, intimando-se ainda a parte devedora a pagar o débito informado no prazo de 3 (três) dias ou nomear bens à penhora, sob pena de adoção das medidas de constrição judicial. Transcorrido o prazo retro sem o devido pagamento, proceda-se com a execução forçada e demais atos ordinatórios necessários ao regular prosseguimento do feito. Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para apresentar a impugnação devida no prazo legal, bem como proceda-se com a designação da audiência de conciliação a ser realizada de forma mista (presencial e videoconferência), a critério das partes o modo de sua participação, ficando a parte executada ciente que a sua ausência importará no prosseguimento da lide, advertindo-a ainda que poderá apresentar Embargos à Execução até a audiência de conciliação (Art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente pessoalmente da audiência a ser designada, ou em sendo o caso na pessoa de seu advogado, com a advertência de que sua ausência injustificada importará em extinção do feito por contumácia (Art. 51, I, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Todas as movimentações(23)