Procedimento Comum Cível 0808680-91.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808680-91.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:54

Definitivo

25/02/2026, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:54

Trânsito em julgado

25/02/2026, 16:54

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:01

Publicação

29/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR ROLIN SARAIVA REU: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808680-91.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso na Entrega do Imóvel] Trata-se de AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS – DANO MATERIAL E DANO MORAL POR DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR proposta por JOÃO VITOR ROLIM SARAIVA em face de VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, ambos qualificados nos autos. Com a inicial seguem documentos. Foi indeferido o benefício da justiça gratuita e determinada a intimação do autor para o recolhimento das custas, entretanto, conforme certidão de ID 87885171, o autor foi intimado para pagamento sem qualquer manifestação. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que a parte autora, instada para providenciar emenda à exordial, não comprovou o recolhimento das custas judiciais iniciais, embora advertida da consequência extintiva de sua indolência. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, c/c 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da distribuição. Sem condenação em honorários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias, ARQUIVEM-SE os presentes autos, promovendo-se previamente as devidas baixas na distribuição. TERESINA-PI, 27 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR ROLIN SARAIVA REU: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808680-91.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso na Entrega do Imóvel] Trata-se de AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS – DANO MATERIAL E DANO MORAL POR DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR proposta por JOÃO VITOR ROLIM SARAIVA em face de VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, ambos qualificados nos autos. Com a inicial seguem documentos. Foi indeferido o benefício da justiça gratuita e determinada a intimação do autor para o recolhimento das custas, entretanto, conforme certidão de ID 87885171, o autor foi intimado para pagamento sem qualquer manifestação. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que a parte autora, instada para providenciar emenda à exordial, não comprovou o recolhimento das custas judiciais iniciais, embora advertida da consequência extintiva de sua indolência. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, c/c 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da distribuição. Sem condenação em honorários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias, ARQUIVEM-SE os presentes autos, promovendo-se previamente as devidas baixas na distribuição. TERESINA-PI, 27 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 21:39

Indeferimento da petição inicial

27/01/2026, 19:29

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:52

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:19

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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