Execução de Título Extrajudicial 0004969-68.2011.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0004969-68.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:35

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:36

Publicação

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S. A. EXECUTADO: CONSTRUTORA MANDALA LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0004969-68.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. A parte exequente apresentou atualização de cálculos, bem como reiterou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, conforme petição juntada aos autos. No que concerne ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, observo que já houve determinação expressa no despacho de Id. 82873795 para que o incidente fosse instaurado em autos apartados, além da comprovação dos requisitos previstos no art. 50, do Código Civil. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a distribuição do competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, instruindo-o com os documentos que entender pertinentes à demonstração dos requisitos legais. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se. TERESINA/PI, 18 de maio de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S. A. EXECUTADO: CONSTRUTORA MANDALA LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0004969-68.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. A parte exequente apresentou atualização de cálculos, bem como reiterou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, conforme petição juntada aos autos. No que concerne ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, observo que já houve determinação expressa no despacho de Id. 82873795 para que o incidente fosse instaurado em autos apartados, além da comprovação dos requisitos previstos no art. 50, do Código Civil. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a distribuição do competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, instruindo-o com os documentos que entender pertinentes à demonstração dos requisitos legais. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se. TERESINA/PI, 18 de maio de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:37

Outras Decisões

18/05/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:49

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S/AEXECUTADO: CONSTRUTORA MANDALA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0004969-68.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Considerando os elementos constantes dos autos, não se revela razoável ou pertinente o envio do processo à Contadoria Judicial com vistas à atualização da dívida, especialmente porque ausente a complexidade para mera atualização aritmética, sendo desnecessária, portanto, a remessa à Contadoria. Ademais, conforme disposição do artigo 524, § 2.º, do CPC, a verificação dos cálculos é faculdade do Juízo, nos seguintes termos: "Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.” Diante do exposto, e tendo em vista que o cumprimento de sentença corre no interesse do credor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha atualizada de seu crédito, bem como requerer as medidas constritivas que entender de direito. Ademais, quanto ao pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a parte interessada deverá comprovar os requisitos previstos no art. 50, do CPC, não sendo suficiente a simples alegação sem provas, bem como deve ser instaurado em autos apartados. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:32

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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