Procedimento Comum Cível 0806962-29.2023.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806962-29.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 07:03

Publicação

29/04/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MARIO ARAUJO DOS SANTOS REU: RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806962-29.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do AR devolvido sem cumprimento, constante do ID 91435529. PICOS, 23 de abril de 2026. RAISLUCIO DE CARVALHO LEAL 2ª Vara da Comarca de Picos

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:43

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:37

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MARIO ARAUJO DOS SANTOS REU: RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes... PICOS, 28 de janeiro de 2026. RYAN PAULO BONFIM SANTOS 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806962-29.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:47

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARIO ARAUJO DOS SANTOSREQUERIDO: RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806962-29.2023.8.18.0032 CLASSE: PROTESTO (12228) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos etc. DEFIRO a gratuidade de justiça. A parte autora requereu a citação do réu RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA por meio de edital (id. 67390653). Existe recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segunda a qual os Juízes devem acionar os convênios existentes no Judiciário para localizar o endereço do réu antes de ser feita sua citação por edital, ademais, o réu será considerado em local incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização (256, § 3º, do CPC). Portanto, DETERMINO a pesquisa pelo endereço da parte ré acima mencionada por meio do sistema INFOJUD. Localizado endereço diferente do constante da inicial, cite-se a parte ré para responder nos termos da presente ação, sob pena de tornar-se revel, nos termos do artigo 344 e 345 do CPC. Em caso do endereço resultante da pesquisa ser igual ao que já consta nos autos, EXPEÇA-SE o edital de citação, que deverá ser afixado na sede do Juízo e publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 20 (vinte) dias. Proceda-se com as cautelas de praxe, inclusive com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (Art. 257, IV do CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. PICOS-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2025, 22:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 22:39

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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