Inválido 0801264-61.2025.8.18.0100 - TJPI

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 09:58

Decurso de Prazo

02/07/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 25 de maio de 2026. ABZONIAS BORGES DE MIRANDA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento]

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:54

Erro ou Recusa na Comunicação

25/05/2026, 08:54

Erro ou Recusa na Comunicação

25/05/2026, 08:53

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:45

de Conciliação (realizada)

02/05/2026, 08:41

Improcedência

02/05/2026, 08:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 08:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 08:09

Petição (Contestação)

29/04/2026, 20:41

Petição (Contestação)

29/04/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:15

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:02

Publicação

25/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, em razão de se encontrar em audiência na Vara de Organização Criminosa da Capital no dia da audiência designada nos autos, foi determinado o reagendamento do ato para o dia 30/04/2026, às 09h00min, a ser realizado através do link do Microsoft Teams: https://lnk.ink/SYM3. MANOEL EMÍDIO, 10 de fevereiro de 2026. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, em razão de se encontrar em audiência na Vara de Organização Criminosa da Capital no dia da audiência designada nos autos, foi determinado o reagendamento do ato para o dia 30/04/2026, às 09h00min, a ser realizado através do link do Microsoft Teams: https://lnk.ink/SYM3. MANOEL EMÍDIO, 10 de fevereiro de 2026. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, em razão de se encontrar em audiência na Vara de Organização Criminosa da Capital no dia da audiência designada nos autos, foi determinado o reagendamento do ato para o dia 30/04/2026, às 09h00min, a ser realizado através do link do Microsoft Teams: https://lnk.ink/SYM3. MANOEL EMÍDIO, 10 de fevereiro de 2026. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento]

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:36

de Conciliação (designada)

23/02/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:14

Ato ordinatório

10/02/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:52

Publicação

30/01/2026, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 07:55

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 07:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 28 de janeiro de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento]

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 28 de janeiro de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento]

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Trata os autos de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (PROCEDIMENTO DA LEI N. 14.181/2021 – LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO) COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Registra-se que há uma presunção legal de hipossuficiência para a pessoa física que, todavia, não é absoluta e permite ao juiz, na análise do caso concreto, determinar que a parte comprove o preenchimento dos requisitos legais, tendo este juízo adotado referida providência. Em cumprimento a determinação judicial, a parte autora apresentou documentos probantes que permitam aferir a sua hipossuficiência econômica para arcar com as custas do processo. Nessa linha, CONCEDO o benefício da justiça gratuita a autora, nos termos legais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] Designo audiência de Conciliação, nos termos do art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor, para o dia 23/04/2026, às 9:00 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, podendo ser acessada através de link: https://lnk.ink/SYM3 Após a realização de audiência de conciliação, inicia-se o cômputo do prazo de 15 dias para apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, § 1º, do CPC). Após, intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente. Assim, havendo requerimento de provas, voltem os autos conclusos para análise. Em não havendo requerimento de provas, os autos deverão seguir conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. À Secretaria para cadastrar o órgão de representação do réu BANCO DO BRASIL e gerar comunicação processual. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 11:50

Gratuidade da Justiça

12/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:38

Publicação

12/09/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FLORIZA BEMVINDO DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801264-61.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] Intime-se a parte autora para corrigir o valor da causa, tendo em vista que imputou ao feito valor ínfimo perto do que questiona nos autos. Outrossim verifico que possui dois automóveis em seu nome, o que afasta, prima facie, a alegação de hipossuficiente, motivo pelo qual deve justificar concretamente sua situação de hipossuficiência, ou recolher as custas para andamento do feito: NIW5890 PI I/FIAT PALIO FIRE FLEX 2008 2009 FLORIZA BENVINDODO NASCIMENTO NÃO PIQ0H88 PIQ0788 PI FORD/ECOSPORT SE 1.6B 2016 2017 FLORIZA BENVINDO DO NASCIMENTO NÃO MANOEL EMÍDIO-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 07:18

Emenda à Inicial

08/09/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 17:42

Distribuição (sorteio)

05/09/2025, 17:42

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Erro ou Recusa na Comunicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

de Conciliação (realizada)

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(57)