Procedimento Comum Cível 0801071-17.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801071-17.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/01/2026, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: D. C. E. ARAUJO LTDA - ME e outros REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO In casu, este juízo indeferiu o benefício da justiça gratuita e determinou a intimação da parte autora para recolhimento das custas iniciais, sendo que permaneceu inerte. Assim, determino o cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801071-17.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: D. C. E. ARAUJO LTDA - ME e outros REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO In casu, este juízo indeferiu o benefício da justiça gratuita e determinou a intimação da parte autora para recolhimento das custas iniciais, sendo que permaneceu inerte. Assim, determino o cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801071-17.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: D. C. E. ARAUJO LTDA - ME e outros REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO In casu, este juízo indeferiu o benefício da justiça gratuita e determinou a intimação da parte autora para recolhimento das custas iniciais, sendo que permaneceu inerte. Assim, determino o cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801071-17.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: D. C. E. ARAUJO LTDA - ME e outros REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO In casu, este juízo determinou a intimação da parte autora para apresentar documento probante acerca da sua hipossuficiência econômica, sendo que se manteve inerte. Bem verdade que a pessoa jurídica pode gozar dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, caput do CPC. No caso em comento, da análise dos documentos constantes nos autos, há indícios de que a parte autora possui capacidade econômica para arcar com as custas do processo, mormente o valor do bem objeto da presente demanda. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801071-17.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INDEFIRO o banefício da justiça gratuita, devendo a parte autora no prazo de 15 dias comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. À SECRETARIA para cadastrar como patrona da PARTE AUTORA a Dra. LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB/RJ sob nº 245.274. Após, gerar intimações. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: D. C. E. ARAUJO LTDA - ME e outros REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO In casu, este juízo determinou a intimação da parte autora para apresentar documento probante acerca da sua hipossuficiência econômica, sendo que se manteve inerte. Bem verdade que a pessoa jurídica pode gozar dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, caput do CPC. No caso em comento, da análise dos documentos constantes nos autos, há indícios de que a parte autora possui capacidade econômica para arcar com as custas do processo, mormente o valor do bem objeto da presente demanda. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801071-17.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INDEFIRO o banefício da justiça gratuita, devendo a parte autora no prazo de 15 dias comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. À SECRETARIA para cadastrar como patrona da PARTE AUTORA a Dra. LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB/RJ sob nº 245.274. Após, gerar intimações. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:20

Definitivo

28/01/2026, 12:20

Reativação

28/01/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:57

Documentos

•29/01/2026, 00:00