Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
18/05/2026, 20:30
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:01
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 19:22
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
INTERESSADO: RAFAELLA NAYARA MENEZES DOS ANJOS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806807-03.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar]
Trata-se de Cumprimento de Sentença. A sentença foi prolatada pelo juízo da 2º Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (CPC, art. 516, II) o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição.
Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2026, 11:23
Determinada a Redistribuição
11/01/2026, 11:23
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 13:40
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
INTERESSADO: RAFAELLA NAYARA MENEZES DOS ANJOS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806807-03.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar]
Trata-se de Cumprimento de Sentença. A sentença foi prolatada pelo juízo da 2º Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (CPC, art. 516, II) o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição.
Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2026, 11:23
Determinada a Redistribuição
11/01/2026, 11:23
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 13:40
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
03/10/2025, 13:40
Desarquivamento
03/10/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 10:37
Baixa Definitiva
31/07/2024, 10:52
Definitivo
31/07/2024, 10:51
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 10:51
Recebimento
18/07/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:48
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/07/2024, 14:55
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2021, 10:41
Documento (Certidão)
11/02/2021, 10:38
Documento (Certidão)
11/02/2021, 10:18
Documento (Certidão)
28/01/2021, 19:26
Documento (Certidão)
03/11/2020, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2020, 14:22
Mero expediente
17/03/2020, 14:22
Conclusão (para despacho)
09/10/2019, 11:52
Documento (Certidão)
09/10/2019, 11:51
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 10:21
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 10:18
Decurso de Prazo
03/09/2019, 00:56
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 12:33
Petição (Petição (outras))
15/08/2019, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2019, 09:41
Ato ordinatório
30/07/2019, 09:39
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 12:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 12:00
Decurso de Prazo
13/07/2019, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2019, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2019, 07:59
Documento (Certidão)
12/12/2018, 11:33
Conclusão (para despacho)
12/11/2018, 17:42
Documento (Certidão)
12/11/2018, 17:42
Decurso de Prazo
10/10/2018, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2018, 11:28
Ato ordinatório
06/09/2018, 11:27
Documento (Certidão)
06/09/2018, 11:26
Petição (Contestação)
04/09/2018, 23:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2018, 08:18
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 10:24
Petição (Petição (outras))
21/06/2018, 15:47
Petição (Petição (outras))
15/06/2018, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2018, 13:24
Liminar
12/06/2018, 13:24
Conclusão (para despacho)
11/06/2018, 14:34
Documento (Certidão)
06/06/2018, 09:21
Petição (Petição (outras))
04/06/2018, 17:28
Decurso de Prazo
29/05/2018, 00:01
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 20:30
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 20:30
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 20:13
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 11:17
Documento (Certidão)
24/05/2018, 09:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2018, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2018, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2018, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2018, 12:12
Conclusão (para despacho)
10/04/2018, 10:58
Documento (Certidão)
10/04/2018, 10:56
Decurso de Prazo
16/02/2018, 00:15
Petição (Contestação)
01/02/2018, 19:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2018, 13:12
Decurso de Prazo
16/12/2017, 00:03
Documento (Outros documentos)
14/12/2017, 11:33
Documento (Certidão)
13/11/2017, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2017, 12:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2017, 12:00
Mero expediente
09/11/2017, 09:31
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 12:52
Documento (Certidão)
24/10/2017, 12:50
Documento (Certidão)
24/10/2017, 12:39
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
03/10/2017, 12:27
Mero expediente
17/08/2017, 09:20
Conclusão (para despacho)
08/06/2017, 11:13
Redistribuição (sorteio; incompetência)
08/06/2017, 09:29
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)