Cumprimento de sentença 0803293-10.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.224,79

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de custas

24/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de custas

28/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de custas

22/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de custas

26/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/07/2025, 11:23

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/06/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção. Homologação que se deve acolher. Art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face do exposto e com esteio no art. 22, § único da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Determino o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para o seu cumprimento, sem prejuízo de ser desarquivado, acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do JECC SUL de Teresina

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção. Homologação que se deve acolher. Art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face do exposto e com esteio no art. 22, § único da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Determino o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para o seu cumprimento, sem prejuízo de ser desarquivado, acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do JECC SUL de Teresina

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 14:46

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de custas

24/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de custas

28/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de custas

22/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de custas

26/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/07/2025, 11:23

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/06/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção. Homologação que se deve acolher. Art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face do exposto e com esteio no art. 22, § único da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Determino o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para o seu cumprimento, sem prejuízo de ser desarquivado, acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do JECC SUL de Teresina

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção. Homologação que se deve acolher. Art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face do exposto e com esteio no art. 22, § único da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Determino o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para o seu cumprimento, sem prejuízo de ser desarquivado, acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do JECC SUL de Teresina

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 77792746. TERESINA, 23 de junho de 2025. HALNEIK ALVES DE ALENCAR JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

21/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, fica a parte requerida por seu advogado devidamente intimada para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a contraproposta de acordo, ID nº 77366197. TERESINA, 13 de junho de 2025. ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:20

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES, fica o autor por seu advogado devidamente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a solicitação da ré em pagar o valor devido em 10(dez) vezes, como segue em anexo. Sob pena de conclusão dos autos para o MM. Juiz decidir. teresina-PI, datado eletronicamente. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria da JECC Teresina Sul 1 Bela Vista Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA Rua Senador Cândido Ferraz The Office Tower, 1250, 1250, Sala 1108/11 Andar, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-250 FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz, Dr. João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar pagamento voluntário de R$ 19.678,29 (dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), sob pena de execução. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24092417125052900000060002328 TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Intimação - PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUSCELINO MENDES DA SILVA INTERESSADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA Rua Senador Cândido Ferraz The Office Tower, 1250, 1250, Sala 1108/11 Andar, Jóquei, TERESINA - PI - CE Intimação - PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:18

Conta Atualizada

19/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSCELINO MENDES DA SILVA REU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA DECISÃO De acordo com o disposto no art. 42, § 1.º, da Lei 9.099/95, "o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSCELINO MENDES DA SILVA REU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA DECISÃO De acordo com o disposto no art. 42, § 1.º, da Lei 9.099/95, "o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel]

19/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 06/05/2025

16/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:09

Não recebido o recurso de SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA - CNPJ: 25.071.561/0001-02 (REU).

16/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUSCELINO MENDES DA SILVA REU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos em Sentença de embargos de dec

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUSCELINO MENDES DA SILVA REU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos em Sentença de embargos de dec

30/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 16:06

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUSCELINO MENDES DA SILVA REU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos em Sentença de embargos de dec

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUSCELINO MENDES DA SILVA REU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803293-10.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel, Mora, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos em Sentença de embargos de dec

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:22

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:12

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES DA SILVA em 08/12/2024 10:23.

09/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

05/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de documentos

05/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2024, 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

29/10/2024, 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

17/10/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

16/09/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 17:50

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 14:46

Sentença

•27/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:43

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Petição (outras)

•05/05/2025, 10:46

Documentos

•05/05/2025, 10:46

Sentença

•11/04/2025, 13:06

Sentença

•11/04/2025, 13:06

Sentença

•20/02/2025, 16:58

Sentença

•20/02/2025, 16:58

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/06/2025, 14:46

Sentença

•27/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:43

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Decisão

•16/05/2025, 09:09

Petição (outras)

•05/05/2025, 10:46

Documentos

•05/05/2025, 10:46

Sentença

•11/04/2025, 13:06

Sentença

•11/04/2025, 13:06

Sentença

•20/02/2025, 16:58

Sentença

•20/02/2025, 16:58

Documentos

•05/12/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:12