Procedimento Comum Cível 0803299-29.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.485,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

MANOEL JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MANOEL JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2026, 17:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 22:47

Não conhecidos os embargos de declaração

25/02/2026, 22:47

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 10:49

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2026, 17:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 22:47

Sentença

•11/04/2025, 13:12

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 22:47

Não conhecidos os embargos de declaração

25/02/2026, 22:47

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:20

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração DA COMARCA DE REGENERAçãO Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0803299-29.2021.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MANOEL JOSE DOS S

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:44

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:45

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2023, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:23

Juntada de contrafé eletrônica

23/08/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:35

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 09:55

Sentença

•11/04/2025, 13:12

Decisão

•09/07/2024, 14:11

Decisão

•09/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:45

Despacho

•07/10/2021, 17:35