Procedimento Comum Cível 0801065-73.2024.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801065-73.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:46

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:02

Publicação

22/06/2026, 11:02

Publicação

22/06/2026, 11:02

Publicação

22/06/2026, 11:02

Publicação

22/06/2026, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRON BORGES DE BRITO ESPÓLIO: ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801065-73.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JAIRON BORGES DE BRITO em face do ESPÓLIO de ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA, representado por seus herdeiros legais, devidamente qualificados. Considerando a necessidade de delimitação das questões de fato e de direito controvertidas, bem como a organização da instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da causa. Ficam advertidas de que o requerimento genérico de produção de provas poderá ser indeferido, devendo indicar de forma objetiva os meios probatórios pretendidos e os fatos que buscam demonstrar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da instrução processual. Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de junho de 2026. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRON BORGES DE BRITO ESPÓLIO: ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801065-73.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JAIRON BORGES DE BRITO em face do ESPÓLIO de ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA, representado por seus herdeiros legais, devidamente qualificados. Considerando a necessidade de delimitação das questões de fato e de direito controvertidas, bem como a organização da instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da causa. Ficam advertidas de que o requerimento genérico de produção de provas poderá ser indeferido, devendo indicar de forma objetiva os meios probatórios pretendidos e os fatos que buscam demonstrar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da instrução processual. Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de junho de 2026. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRON BORGES DE BRITO ESPÓLIO: ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801065-73.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JAIRON BORGES DE BRITO em face do ESPÓLIO de ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA, representado por seus herdeiros legais, devidamente qualificados. Considerando a necessidade de delimitação das questões de fato e de direito controvertidas, bem como a organização da instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da causa. Ficam advertidas de que o requerimento genérico de produção de provas poderá ser indeferido, devendo indicar de forma objetiva os meios probatórios pretendidos e os fatos que buscam demonstrar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da instrução processual. Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de junho de 2026. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRON BORGES DE BRITO ESPÓLIO: ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801065-73.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JAIRON BORGES DE BRITO em face do ESPÓLIO de ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA, representado por seus herdeiros legais, devidamente qualificados. Considerando a necessidade de delimitação das questões de fato e de direito controvertidas, bem como a organização da instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da causa. Ficam advertidas de que o requerimento genérico de produção de provas poderá ser indeferido, devendo indicar de forma objetiva os meios probatórios pretendidos e os fatos que buscam demonstrar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da instrução processual. Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de junho de 2026. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRON BORGES DE BRITO ESPÓLIO: ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801065-73.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JAIRON BORGES DE BRITO em face do ESPÓLIO de ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA, representado por seus herdeiros legais, devidamente qualificados. Considerando a necessidade de delimitação das questões de fato e de direito controvertidas, bem como a organização da instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da causa. Ficam advertidas de que o requerimento genérico de produção de provas poderá ser indeferido, devendo indicar de forma objetiva os meios probatórios pretendidos e os fatos que buscam demonstrar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da instrução processual. Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de junho de 2026. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 20:44

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRON BORGES DE BRITO ESPÓLIO: ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801065-73.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] Vistos etc. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Em razão da natureza da demanda e da possibilidade de acordo, designo audiência de conciliação para o dia 08/09/2025, às 08h00, a ser realizada de forma híbrida (presencial/virtual), devendo as partes e advogados fornecerem endereços de e-mails e telefones com DDD. CITEM-SE as partes requeridas. As partes devem comparecer à audiência supracitada com seus respectivos advogados, ficando advertidas de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, na forma do art. 334, § 8º, do CPC. Caso haja conciliação na audiência designada, a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença. Advirta-se ao réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, caso não haja autocomposição, ou com início nas demais hipóteses previstas nos incisos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. A parte requerente pugna pela antecipação de tutela. No entanto, é cediço que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300 do CPC). Sendo assim, INDEFIRO o pedido de antecipação tutela, eis que não caracterizados os requisitos imprescindíveis à sua concessão. Após a audiência, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

03/07/2025, 00:00

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