Procedimento Comum Cível 0802535-71.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:11

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

15/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802535-71.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IN

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:11

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

15/07/2025, 14:43

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 13:23

Sentença

•11/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802535-71.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IN

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:23

Homologada a Transação

11/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:15

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 11:37

Outras Decisões

25/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE FERREIRA MARQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:24

Não Concedida a Medida Liminar

23/11/2023, 09:24

Conclusos para decisão

05/10/2023, 06:06

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 06:06

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:19

Decisão

•25/11/2024, 15:56

Decisão

•25/11/2024, 15:56

Decisão

•23/11/2023, 09:24