Tutela c/c Destituição do Poder Familiar 0800109-12.2022.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: G. D. M. S., J. A. D. S. S. REQUERIDO: F. S. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 26 de junho de 2026. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato e-mail: - Fone: ( ) Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800109-12.2022.8.18.0073 CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) ASSUNTO: [Adoção de Criança]

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: G. D. M. S., J. A. D. S. S. REQUERIDO: F. S. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 26 de junho de 2026. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato e-mail: - Fone: ( ) Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800109-12.2022.8.18.0073 CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) ASSUNTO: [Adoção de Criança]

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILMAR DA MATA SOUSA e outros REQUERIDO: FRANCINETE SOUSA SANTOS DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 87739893), bem como as sucessivas tentativas infrutíferas de localização e citação pessoal da requerida, conforme certidões acostadas aos autos, acolho o parecer ministerial. Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem acerca de sua habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, esclarecendo a situação atual no referido cadastro, bem como juntarem aos autos os competentes atestados de sanidade física e mental bem como as certidões negativas atualizadas de distribuições cíveis e criminais, tudo em conformidade com o disposto no art. 197-A, incisos VI a VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800109-12.2022.8.18.0073 CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) ASSUNTO: [Adoção de Criança] Defiro a citação por edital da requerida FRANCINETE SOUSA SANTOS, nos termos do art. 256, inciso I, do Código de Processo Civil, diante do esgotamento dos meios disponíveis para sua localização. Expeça-se o competente edital, com prazo legal. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Por fim, de tudo nos autos certificado, retornem-me conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, data e assinatura registradas pelo sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILMAR DA MATA SOUSA e outros REQUERIDO: FRANCINETE SOUSA SANTOS DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 87739893), bem como as sucessivas tentativas infrutíferas de localização e citação pessoal da requerida, conforme certidões acostadas aos autos, acolho o parecer ministerial. Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem acerca de sua habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, esclarecendo a situação atual no referido cadastro, bem como juntarem aos autos os competentes atestados de sanidade física e mental bem como as certidões negativas atualizadas de distribuições cíveis e criminais, tudo em conformidade com o disposto no art. 197-A, incisos VI a VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800109-12.2022.8.18.0073 CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) ASSUNTO: [Adoção de Criança] Defiro a citação por edital da requerida FRANCINETE SOUSA SANTOS, nos termos do art. 256, inciso I, do Código de Processo Civil, diante do esgotamento dos meios disponíveis para sua localização. Expeça-se o competente edital, com prazo legal. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Por fim, de tudo nos autos certificado, retornem-me conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, data e assinatura registradas pelo sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/02/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:10

Publicação

30/01/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILMAR DA MATA SOUSA e outros REQUERIDO: FRANCINETE SOUSA SANTOS DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 87739893), bem como as sucessivas tentativas infrutíferas de localização e citação pessoal da requerida, conforme certidões acostadas aos autos, acolho o parecer ministerial. Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem acerca de sua habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, esclarecendo a situação atual no referido cadastro, bem como juntarem aos autos os competentes atestados de sanidade física e mental bem como as certidões negativas atualizadas de distribuições cíveis e criminais, tudo em conformidade com o disposto no art. 197-A, incisos VI a VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800109-12.2022.8.18.0073 CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) ASSUNTO: [Adoção de Criança] Defiro a citação por edital da requerida FRANCINETE SOUSA SANTOS, nos termos do art. 256, inciso I, do Código de Processo Civil, diante do esgotamento dos meios disponíveis para sua localização. Expeça-se o competente edital, com prazo legal. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Por fim, de tudo nos autos certificado, retornem-me conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, data e assinatura registradas pelo sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 22:31

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:42

Mero expediente

04/12/2025, 14:42

Documentos

•09/07/2026, 00:00