Cumprimento de sentença 0820927-80.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ERIDE SOUSA MENESES

CPF

Autor

DECTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

CPF

Reu

SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 16:28

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 18:28

Publicação

30/01/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIDE SOUSA MENESES EXECUTADO: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820927-80.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, para se manifestar acerca das diligências negativas do oficial de justiça e requeira o que entender de direito. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:57

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:42

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2025, 22:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:23

Todas as movimentações(77)

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 16:28

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 18:28

Publicação

30/01/2026, 09:49

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIDE SOUSA MENESES EXECUTADO: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820927-80.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, para se manifestar acerca das diligências negativas do oficial de justiça e requeira o que entender de direito. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:57

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:42

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2025, 22:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:23

Mandado

09/12/2025, 12:57

Mandado

09/12/2025, 12:57

Mandado

09/12/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIDE SOUSA MENESES EXECUTADO: DECTA ENGENHARIA LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820927-80.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo ao processo nº 0016687-96.2010.8.18.0140, que tramitou na 3ª Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil), art. 516, II, o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento do presente Cumprimento de Sentença. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 08:18

Mero expediente

22/09/2025, 08:18

Decurso de Prazo

02/07/2025, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:38

Publicação

03/06/2025, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIDE SOUSA MENESES EXECUTADO: DECTA ENGENHARIA LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820927-80.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo ao processo nº 0016687-96.2010.8.18.0140, que tramitou na 3ª Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil), art. 516, II, o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento do presente Cumprimento de Sentença. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

30/05/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:51

Incompetência

06/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 16:53

Mero expediente

06/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 09:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/07/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 09:57

Mero expediente

28/05/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 20:37

Expedição de documento (Informações)

16/01/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 07:02

Mero expediente

25/09/2023, 07:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 19:10

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 23:23

Mero expediente

08/05/2023, 23:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 13:30

Ato ordinatório

17/05/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 08:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2020, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2020, 10:37

Documento (Certidão)

16/04/2020, 13:05

Documento (Certidão)

16/04/2020, 12:41

Mandado

12/03/2020, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2020, 08:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2020, 12:50

Mero expediente

28/02/2020, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 07:32

Redistribuição (competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

16/09/2019, 11:14

Incompetência

15/08/2019, 11:19

Distribuição (sorteio)

15/08/2019, 10:11

Intimação

•23/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00