Procedimento Comum Cível 0823805-02.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 57.074,20

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

PAULO AFONSO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO AFONSO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:12

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/03/2026, 09:44

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

13/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

13/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 11:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO AFONSO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0823805-02.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO AFONSO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0823805-02.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:33

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:05

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:43

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO AFONSO DE SOUSA - CPF: 131.556.283-91 (AUTOR).

13/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 14:21

Sentença

•13/02/2026, 10:20

Decisão

•10/04/2025, 09:55

Despacho

•13/01/2025, 14:07

Decisão

•13/06/2024, 11:22