Cumprimento de sentença 0000463-51.2013.8.18.0052 - TJPI

Cumprimento de sentença 0000463-51.2013.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA INTERESSADO: JOEL RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. GILBUÉS, 28 de janeiro de 2026. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000463-51.2013.8.18.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:32

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:14

Publicação

29/10/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA INTERESSADO: JOEL RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Considerando a informação contida no ID nº 81829054, constando o falecimento da autora, proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000463-51.2013.8.18.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 30 (trinta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Não havendo habilitação, proceda-se pesquisas nos sistemas Themis Web Judicial e Processo Judicial Eletrônico – Pje para verificar a existência de inventário em nome do de cujus. GILBUÉS-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Gilbués

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 20:44

Morte ou perda da capacidade

23/10/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 01:49

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 19:14

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 01:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Morte ou perda da capacidade

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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