Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800183-23.2023.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800183-23.2023.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

02/06/2026, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 08:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:42

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INES NERI DA SILVA INTERESSADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, MUNICIPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Considerando a manifestação de ID. nº: 65317271, FICA INTIMADA a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada da certidão de matrícula atualizada ou, em caso de inexistência de registro, a certidão negativa original emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, atestando de forma clara a inexistência de matrícula para o imóvel. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800183-23.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:07

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:06

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 14:38

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:08

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:06

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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